Presidente do Conselho de Direitos Humanos chega ao estado
18/03/2010 - 15h40 (Letícia Cardoso - gazeta online)
Após relatar em Genebra, na Suíça, as condições do sistema prisional capixaba o presidente do Conselho de Direitos Humanos do Espírito Santo, Bruno Alves de Souza Toledo, se reuniu com o Ministro dos Direitos Humanos, em Brasília, Paulo Vanucci, para relatar as ameaças que integrantes do Conselho têm sofrido nos últimos oito meses por estarem denunciando as irregularidades cometidas dentro dos presídios e delegacias do Estado.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputada federal Iriny Lopes (PT), também reforçou o pedido ao ministro Vanucci que determinou a vinda imediata ao Estado do Coordenador Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República, Fernando Matos. O coordenador chegou na tarde desta quinta-feira (18) e já se reuniu com o Secretário de Justiça, Ângelo Roncalli.
Fernando Matos também vai se encontrar com o Secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, e militantes dos Direitos Humanos. Bruno Toledo destacou que as ameaças sofridas pelos defensores também foram expostas no encontro realizado em Genebra.
"Temos sofrido ameaças há oito meses. Eu relatei esse fato no encontro em Genebra, no plenário da ONU. Estavam presentes alta comissária da Organização das Nações Unidas, a relatora de Defensores Humanos e o presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Relatei as ameaças e disse que o Estado brasileiro não garantia nossa proteção. Agora, depois que cheguei, fui recebido pelo Ministro dos Direitos Humanos e ao que parece iremos ter uma proteção", declarou Bruno.
Bruno Alves de Souza chegou nesta quinta-feira (18), em Vitória. Ele foi recebido por cerca de 20 militantes da causa dos direitos humanos. O presidente do conselho afirmou que as ameaças não vão intimidar o trabalho da equipe, até porque, segundo ele, novos fatos aconteceram no período em que acontecia o evento na Suíça.
Bruno se referiu a morte de um preso após ter sido espancado dentro do presídio de Segurança Máxima I de Viana e as imagens que mostram detentos do Presídio de Segurança Máxima II sendo repreendidos a força por agentes penitenciários, além de um deles ter perdido a visão durante a ação que aconteceu em setembro do ano passado.
Estado reconhece desafios na área prisional
Nesta quinta-feira, o Secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, que representou o Governo no na reunião em Genebra, avaliou como positiva a reunião. Segundo Roncalli, em nenhum momento o Estado escondeu que passa por problemas no sistema prisional, todavia, tem realizado ações para suprir a ausência de investimentos em governos anteriores.
"Nós reconhecemos, não só lá como aqui, que temos desafios na área prisional. O Estado ficou mais de 20 anos sem investimentos. É uma situação complexa. Mas o que tem sido feito nos últimos anos, sinaliza para um bom caminho. Esse caminho envolve a geração de novas vagas, uma estruturação do modelo de gestão que envolve pessoal e programas de ressocialização de presos", afirmou.
Quanto a morte do preso após ter sido espancado dentro do Presídio de Swegurança Máxima I, há uma semana, Ângelo Roncalli disse que a Polícia Civil já está de posse de imagens que identificam os detentos que participaram do linchamento. O secretário reafirmou que as apurações sobre o princípio de motim no Máxima II, em setembro do ano passado, que resultou em um preso atingido no por bala de borracha, estão correndo no Ministério Público e no Judiciário.
