Autoridades ainda resistem a condenar tortura no Brasil, diz relatório

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Relatório sobre Tortura: uma Experiência de Monitoramento dos Locais de Detenção para Prevenção da Tortura, elaborado pela Pastoral Carcerária, mostra que juízes e promotores ainda resistem a combater esse tipo de prática no Brasil. De acordo com o documento, as denúncias dos presos raramente são levadas a sério. A Agência Brasil teve acesso à integra do relatório, que será divulgado na próxima segunda-feira (2).

"Fica patente que as autoridades competentes para investigar, processar e condenar os torturadores – juízes, delegados de polícia e promotores de Justiça – geralmente têm pouca ou quase nenhuma motivação para fazer cumprir a lei e as obrigações assumidas pelo Estado brasileiro de debelar e prevenir a tortura", diz o documento.

De acordo com o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, a entidade denunciou 211 casos de tortura entre 1997 e 2009. Porém, a maioria dos torturadores não sofreu punições. "Os juízes e promotores acham que estão enfraquecendo a autoridade pública. O que o criminoso diz é sempre mentira. Em vez de julgar com isenção, eles preferem julgar a favor do agente público", disse.

Para José de Jesus Filho, o sistema prisional passa por um momento crítico. "Há uma tensão entre agentes públicos que ainda carregam a tradição ditatorial e praticam a tortura e aqueles que querem mudar isso e se colocam contra esse tratamento cruel", afirmou o assessor jurídico, que coordenou a elaboração do relatório.

O documento contém um trecho da pesquisa da coordenadora-geral da Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acat-Brasil), Maria Gorete de Jesus. A entidade analisou 51 processos criminais de tortura na cidade de São Paulo, no período de 2000 a 2004. Dos 203 réus, 127 foram absolvidos, 33 foram condenados por tortura e 21 por outros crimes (lesão corporal ou maus-tratos).

"O que significa dizer que apenas 18% foram condenados e 70% foram absolvidos. Dos 203 réus, 181 eram agentes do Estado acusados de crime de tortura. Entre os 12 civis acusados, a metade foi condenada", afirma o relatório.

Segundo o documento, nos casos de tortura envolvendo agentes do Estado, a produção de provas é frágil e o corporativismo policial interfere diretamente na apuração das denúncias. Além disso, o governo raramente coloca em prática os mecanismos internacionais contra tortura ratificados pelo Brasil.

"Nas sentenças é comum encontrar questionamentos quanto às lesões constatadas na vítima, colocando em dúvida não somente a palavra da pessoa agredida, mas também a autoria do crime. Chega-se ao ponto de dizer que a própria vítima teria sido responsável pelos ferimentos", diz o texto.

A Pastoral Carcerária registrou casos de tortura em 20 estados brasileiros, sendo o maior número de casos em São Paulo (71), no Maranhão (30), em Goiás (25) e no Rio Grande do Norte (12). De acordo com o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, em alguns estados, as equipes ainda não estão treinadas para fazer o levantamento de dados e o acompanhamento dos casos.

"[Os dados] foram levantados por agentes da Pastoral Carcerária, pessoas que semanalmente vão aos presídios para evangelizar e catequizar, mas, perante a violência nos presídios, buscam também o direito das pessoas que estão aprisionadas, que o Estado está tratando com tortura e maus-tratos."

Edição: Juliana Andrade

Crônica de Antonio Prata sobre tortura policial

Amarela

por Antonio Prata

Seção: Crônica do Metrópole

26.julho.2010 02:22:38

Toda palavra é um juízo de valor. Por trás de "correto", por exemplo, está a idéia de que a linha é mais digna que a curva, que há mais virtude na certeza que na dúvida. Da mesma forma, "errado" coloca o andar sem rumo – errância – como indigno, de pouco valor.

A palavra "covardia" sempre me intrigou, por seus dois significados. Denota tanto a violência que o forte comete contra o fraco quanto a timidez existencial que impede de intervirem os que presenciam a violência. Não é injusto pôr em carrascos e testemunhas o mesmo rótulo?
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No domingo retrasado, na rua Bolívar, em Copacabana, por volta do meio dia, dois policiais torturaram um morador de rua.
No domingo retrasado, na rua Bolívar, em Copacabana, por volta do meio dia, pedestres assistiram calados à tortura.
Um dos pedestres era eu.
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Assistindo à cena, parado na calçada oposta, ao lado de uma senhorinha com sacolas do supermercado, um sujeito de sunga e regata, vindo da praia e uma garota saindo da farmácia, com uma caixa de pasta de dentes nas mãos, entendi que os dois sentidos da palavra covardia são os lados da mesma moeda: dois pólos, positivo e negativo, sem os quais a corrente da maldade não viaja da intenção ao ato. Só pode existir a covardia do carrasco se a covardia das testemunhas permitir.
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Para torturar o morador de rua, os policiais usavam uma arma amarela, que parece um revólver de brinquedo. Chama-se Taser e de brinquedo não tem nada. Quando disparada a distância, lança dardos presos a fios. Os dardos dão um choque, capaz de derrubar um adulto e deixá-lo imóvel por alguns segundos. Evita, assim, que seja necessária uma bala de chumbo para desarmar um bandido. Ok. O problema é que a Taser também funciona sem os dardos: seu cano, encostado ao corpo, dá choques elétricos.

Lembro-me das matérias em jornais, faz um ou dois anos, quando as polícias de alguns estados brasileiros estudavam a adoção da tecnologia. Muito bom que haja uma alternativa à arma de fogo, diziam os otimistas. Muito ruim que haja uma alternativa ao fio desencapado, alertaram os realistas.
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Ao condenar as testemunhas com a mesma pena dos verdugos, a palavra "covardia" as transforma em cúmplices. Tirando-as da posição de espectadores passivos e lhes dando a responsabilidade pelo ato que está a ser cometido, lhes traz o dever e a possibilidade intervir. A palavra tem em si, portanto, o fardo e a benção da modernidade. Fardo por dizer que, haja o que houver à nossa volta, é de nossa responsabilidade. Benção por sugerir, simultaneamente, que mudar o mundo está em nossas mãos.

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Enquanto um policial dava choques no homem e fazia perguntas, o outro revirava seus pertences com o bico do coturno, espalhando as sacolas plásticas, o cobertor cinzento e um amontoado de miudezas sob a marquise, onde ele se protegia da garoa.

O barulho de matraca da pistola amarela, tec,tec,tec,tec,tec, como a ignição de um fogão que demora a acender, era abafado pelos gritos do mendigo, recebendo descargas na parte de trás das coxas e nas costas. Mais ainda, era abafado pelas vozes na minha cabeça: "Vai lá!", dizia-me uma delas. "Você que teve pré-natal e fralda descartável, você que estudou em escolas privadas e freqüenta mostras de cinema, você, com lentes de contato e livros na estante, você, que veio de uma família estruturada e caminha em direção a um restaurante: vai ficar aí, parado?" Outra voz, a voz covarde, me dizia: "esquece. Não é o caso de peitar dois policiais, ainda mais sendo paulista, no Rio de Janeiro. E se te jogarem no camburão? Se te derem choque com a arma amarela?" A voz corajosa insistia. "É seu dever! E é pouco provável que te batam. Você sabe bem que, desde a redemocratização, a tortura deixou de ser aplicada aos de lentes de contato e livros na estante e ficou restrita aos do outro lado da rua, sob a marquise."

Olhei a senhorinha, ao meu lado. "Alguma ele aprontou", disse ela. Então abaixou a cabeça e saiu andando, agarrada a essa frágil certeza trazida pela responsabilização da vítima: afinal, se quem apanha merece, o mundo tem sentido, não vivemos no caos e na barbárie e pode-se voltar para casa com as compras do supermercado. Eu abaixei a cabeça e saí na direção oposta, levando como única certeza a consciência de que devia ter agido, mas tive medo e não fiz nada.
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Covardes. Covarde.

Ipea vai pesquisar e monitorar área de segurança pública

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai estender seu trabalho à área da segurança pública. O instituto vai pesquisar indicadores e monitorar informações de forma sistêmica. O acordo foi assinado hoje (17) com o Ministério da Justiça.

O trabalho gerar um banco de dados para uso continuado. Para o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, o acordo vai permitir que o Conselho Nacional de Segurança Pública tenha em mãos um quadro mais real da atualidade e vai auxiliar a atividade dos conselheiros, "para que esses representantes da sociedade fiquem mais balizados na tarefa de orientação sobre a segurança pública".

Pochmann disse também que num primeiro momento as informações serão um termômetro sobre o funcionamento das política públicas. E que em um segundo momento poderá ser possível identificar o próprio desempenho dos setores envolvidos.

Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto "a segurança tem que ser
tratada com metodologia por isso o ministério investe no fim do amadorismo,
procurando convergir a contribuição de estados e municípios na implementação
de medidas para reverter o quadro atual".

Barreto disse que não podem ser tomadas medidas pirotécnicas na área de segurança. Segundo ele, as políticas nessa área às vezes são confundidas como partidárias. Mas que o tema é global e uma preocupação do governo federal e do Ministério da Justiça.

 

 

Edição: Rivadavia Sever

Paulo Vannuchi rebate críticas da SIP a Lula

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O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, rebateu as críticas feitas pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última semana, o presidente da entidade, Alejandro Aguirre, classificou Lula como "falso democrata". "Todos sabemos que o Lula só não tem o terceiro mandato porque não quer. Se ele tivesse decidido que era candidato a presidente, alterando a Constituição, não haveria adversário. Mas ele não quis por causa do seu profundo veio democrático", afirmou Vannuchi em entrevista nesta segunda-feira (19/07), na Câmara Municipal de Bauru (SP). Porém, Vannuchi criticou veículos de comunicação que causam "histeria antidemocrática". O ministro afirmou respeitar a imprensa, mas defendeu a discussão de fórmulas de regulamentação ou autorregulamentação da mídia. "Eu acho que é preciso convencer os órgãos de imprensa de que eles não podem seguir transformando seus veículos em veículos de histeria antidemocrática", disse. Vannuchi também criticou a concentração da mídia, ponto polêmico no programa de governo da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. "Precisamos ter claro que, quando temos um único noticiário de televisão que, às 8h30 da noite, centraliza 60 milhões de pessoas, a democracia brasileira ainda requer mais segmentação, mais equalização entre as diferentes televisões e rádios e também o direito de comunidades, igrejas e sindicatos terem suas rádios, suas TVs de alcance limitado, porque isso abre o leque e oferece mais chances de discussão e informação ao cidadão", afirmou. Com informações de O Estado de S. Paulo.

o negócio é ser banqueiro

o negócio é ser banqueiro

Daniel Dantas e Bruno: os dois lados do mesmo país

http://acertodecontas.blog.br/atualidades/daniel-dantas-e-bruno-os-dois-lados-do-mesmo-pas/

Não há na história recente alguma operação policial que tenha sido mais vasculhada para encontrar falhas do que a prisão do "brilhante" banqueiro Daniel Dantas, envolvido em picaretagens de toda ordem. O Delegado Protógenes Queiroz e o juiz Fausto de Sanctis sofrem todo tipo de perseguição possível.

Mas nada como o tempo para entendermos como funciona o Brasil, esse país maravilhoso.

As últimas três semanas tem sido exemplar para compararmos o tratamento da mídia e das instituições em casos diferentes, mas com contornos semelhantes. O Goleiro Bruno, seu "amigo" Macarrão e o assassinato de Eliza Samudio se transformou no espetáculo da bizarrice em horário nobre.

Entre o Goleiro Bruno e Daniel Dantas existe muito mais do que uma diferença de crimes. Lógico que o choque com o assassinato de uma pessoa, de uma forma cruel, é muito menos aceito do que um crime de colarinho branco, mas se considerarmos apenas o rito da investigação e o que vem acontecendo, percebemos que há muito mais diferença do que parece.

Daniel Dantas acusa o juiz de Sanctis e Protógenes de abuso de poder, ao prendê-lo por duas vezes seguidas, por utilizarem agentes da Abin e outras coisas, como se isso o inocentasse dos crimes praticados por ele. Com dois velozes habeas corpus conseguidos no STF junto ao Ministro Gilmar Mendes, o "brilhante" Dantas rapidamente se livrou da prisão, e desde então, com a ajuda de alguns, tem tentado se tornar vítima de uma "armação". Já foi condenado, mas vai esperar até 2099 para ser preso.

Já no Caso do Goleiro Bruno, a violação dos direitos é flagrante a ponto de tornar o caso, que já é bizarro, em um futuro caso de estudo em faculdades de direito. Como disse antes, lembrando da gravidade do caso.

Primeiro foram cópias das declarações de um menor indo parar nas páginas de Veja e na Globo. Depois o fato do advogado não ter cópia do inquérito por onze dias, impedindo o pedido de Habeas Corpus das pessoas, e por fim uma gravação secreta não autorizada, feita pelos policiais, que foi parar no Fantástico. Nesta gravação Bruno diz que não sabia, mas que suspeitava que Macarrão realmente teria feito isso.

As investigações conduzem para a culpa do Goleiro no assassinato, mas vamos dizer que, por algum motivo, chegue-se à conclusão de que realmente Macarrão é o assassino, e que Bruno não seja o mandante do crime. Vamos supor algo ainda mais improvável, que Eliza aparecesse por aí. Claro que tudo isso torna-se cada vez mais improvável, mas imaginemos que esse fosse o desfecho. Aliás, tudo o que se mostra porque se mostra tudo. Não há o menor rigor investigatório e de sigilo no caso.

Na hipótese de Bruno falar a verdade na entrevista, e Macarrão ter assassinado Eliza e ter dito ao Goleiro que deu algum dinheiro e ela ter sumido, qual a chance dele ser absolvido em um júri popular? Depois de um espetáculo midiático como esse, não há como acreditar em nada do que Bruno fala. Ele já está condenado previamente. Para falar a verdade, ele nem falou ainda, apenas nesta gravação secreta feita pela polícia.

Claro que tudo são suposições, e que os fatos levam à condenação do Goleiro, mas isso serve para analisarmos as diferenças de tratamento neste país. Ao bandido bem nascido e letrado é dado todos os benefícios, ao marginal emergente e analfabeto, não basta apenas o rigor da lei.

Já se vê que o negócio mesmo é ser banqueiro, e nunca goleiro, pois como dizia Don Rossé Cavaca, "desgraçado é o goleiro, pois onde ele pisa nem grama nasce".

Brasil

Ajuda do Brasil ao exterior chega a US$ 4 bi por ano, calcula 'Economist'

Lula promove biocombustíveis e investimentos em evento na África

Uma reportagem veiculada pela revista britânica Economist calcula que os recursos gastos pelo Brasil em ajuda humanitária e desenvolvimento no exterior podem chegar a US$ 4 bilhões por ano.

O cálculo, que inclui as iniciativas brasileiras de assistência técnica, cooperação agrícola e ajuda direta a países da África e América Latina, mostra que o Brasil "está se tornando rapidamente um dos maiores doadores mundiais de ajuda aos países pobres", diz a revista.

A reportagem chega ao montante de US$ 4 bilhões somando os recursos da Agência Brasileira de Cooperação, projetos de cooperação técnica, ajuda humanitária a Gaza e ao Haiti, recursos destinados ao programa de alimentos da ONU e outros, e financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, nos países emergentes.

Entretanto, a Economist questiona a rapidez com que o Brasil tem elevado sua ajuda no exterior, apontando que a estrutura burocrática do Estado brasileiro dedicada a encaminhar esta ajuda está sobrecarregada e lembrando que o próprio Brasil ainda precisa combater bolsões de pobreza dentro de seu próprio território.

A análise é publicada no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna de uma viagem por seis países da África, nos quais promoveu parcerias no campo do biocombustível e reiterou a existência de linhas de crédito do BNDES para projetos no continente africano e latino-americano.

"Este esforço em ajuda, embora não seja chamado assim pelo governo, tem grandes implicações", diz a revista.

"Distribuir assistência na África ajuda o Brasil a competir com a China e a Índia por influência no mundo em desenvolvimento. Também angaria apoio para a campanha solitária do país por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU."

Outro fator, lista a revista, seria a abertura de mercados para os produtos brasileiros a partir das iniciativas de cooperação e a aproximação do Brasil com os países em desenvolvimento.

A reportagem compara a assistência brasileira com a chinesa. Afirma que a influência do Brasil é percebida como mais simpatia porque se volta para programas sociais e agrícolas, enquanto a chinesa promoveria, aos olhos dos países ocidentais, práticas corruptas e polêmicas sobretudo no campo da infraestrutura.

Entretanto, a Economist vê o que chama de "ambivalência" nos programas de ajuda do Brasil. Lembra que o país ainda precisa combater bolsões de pobreza dentro de seu próprio território, aponta deficiências na estrutura burocrática voltada para a cooperação internacional e avalia que funcionários e instituições voltados para este fim estão "sobrecarregados" com o crescimento exponencial do volume de assistência durante os anos do governo Lula.

Para a Economist, até resolver esses gargalos, "o programa de ajuda do Brasil permanecerá um modelo global à espera – um símbolo, talvez, do país como um todo".

Lideranças se unem contra processo de criminalização na Bahia

15/07/2010 - 18:39 - Informe nº 922: Lideranças se unem contra processo de criminalização na Bahia

 
Desde a prisão da importante liderança Tupinambá da comunidade Serra do Padeiro, município de Buerarema (BA), Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, os indígenas do sul do estado vivem amedrontados e trancafiados em suas aldeias. Os alunos da comunidade estão sem ir às aulas (de ensino médio) desde março, mês em que Babau foi levado de sua casa pela Polícia Federal durante a madrugada.
 
Têm sido constantes as ameaças de fazendeiros, pistoleiros e até de populares feitas aos indígenas. As lideranças tiveram que suspender a ida dos estudantes às escolas, pois ameaças pessoais e de incêndio ao ônibus escolar que os leva têm sido recorrentes. Jovens que freqüentavam a faculdade tiveram que suspender o curso, pois estavam sendo ameaçados dentro das próprias salas de aula.
 
Cansados pela espera de uma solução que nunca vem, as lideranças indígenas da região resolveram se unir e buscar respostas imediatas junto aos governos estadual e federal. Na segunda-feira, 12 de julho, cerca de 300 lideranças acamparam em espaços da Assembléia Legislativa da Bahia e da Secretaria de Justiça, em Salvador.
 
Eles reivindicam providências para interromper os constantes ataques de que têm sido vítimas e, que muitas vezes, são praticados pela própria Polícia Federal, órgão que deveria garantir-hes segurança. Ainda pedem o fim do processo de criminalização da luta dos povos indígenas em busca de seus territórios tradicionais.
 
A luta jurídica pela soltura das lideranças Tupínambá
 
Na manhã do dia 15 de julho, uma comissão de lideranças Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá se reuniu com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Drª Telma Britto. Durante o encontro, eles falaram sobre o crescente processo de criminalização contra os povos indígenas do estado, situação decorrente da luta pela posse de seus territórios tradicionais. Eles demonstraram à presidente a importância cultural de suas terras, que são fonte de vida material e espiritual.
Sensibilizada com a exposição dos indígenas, a presidente do TJBA entendeu da necessidade de agilizar a distribuição dos habeas corpus relacionados à luta do Povo Tupinambá que aguardavam no Tribunal, bem como de novos habeas corpus impetrados no dia de hoje, um dos quais pela assessoria jurídica do Cimi com a contribuição de Patrícia Rodrigues Santos Moraes.
A comissão conversou ainda com o juiz relator dos habeas corpus, Dr. Jeffeson Alves de Assis. De acordo com o magistrado, o primeiro HC impetrado pela Funai está com vista ao Ministério Público, aguardando elaboração de parecer. Ele afirmou que, caso o MP emita parecer até o início da próxima semana, os HCs poderão ir a julgamento na próxima quinta-feira (22).
Secretaria de Justiça
No dia 12 de julho, uma comitiva dessas lideranças se reuniu com a secretária de Justiça da Bahia, Lucina Tannue e com o subsecretário de Segurança Pública do estado, Ary Pereira. Na ocasião, Pereira propôs a realização de uma audiência pública em Buerarema para esclarecer junto à população do município esta situação, com o objetivo de por fim às práticas de incitamento contra os indígenas da região. Prática esta que tem sido encabeçada por fazendeiros e também pela imprensa local.
 
A estudante de direito que recentemente esteve na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) defendendo os direitos dos povos indígenas, Patrícia Pataxó e representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores sem Terra e do Fórum de Luta por Terra Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira também participaram do encontro.
 
O subsecretário garantiu à comitiva que serão realizadas investigações para apurar as denúncias feitas por representantes da comunidade da Serra do Padeiro de envolvimento de policiais civis na tentativa de assassinato ao cacique Babau e outros representantes de sua família. Ele ainda afirmou que se necessário for um contingente de policiais será deslocado para garantir à comunidade o direito de ir e vir, já que a mesma, segundo relatos, encontra-se encurralada dentro da sua área.
Para as lideranças é revoltante observar como a Polícia Federal tem agido com as comunidades indígenas. "É preciso dar um basta nesta situação que envolve as nossas comunidades. Estamos sendo tratados como bandidos perigosos, quando os verdadeiros bandidos andam soltos por aí, aprontando e nada acontece com eles", afirmaram.
De acordo com as lideranças há omissão na apuração das denúncias e descaso do poder público frente às reivindicações dos indígenas do estado. "O que mais nos revolta é que as denúncias são feitas, são comprovadas as irregularidades nas ações e nada é feito de concreto. Exemplo desta situação é a prisão do cacique Babau e de seus irmãos, que foram permeadas de irregularidades e mesmo assim eles continuam presos. Queremos que eles sejam libertados!".  "Eles foram presos arbitrariamente por defender uma terra indígena que está em processo final de demarcação", disse Tainã Andrade Tupinambá.

fonte:  Cimi