Reserva de água da Amazônia brasileira vale US$ 1,9 quatrilhões‏

Reserva de água da Amazônia brasileira vale US$ 1,9 quatrilhões‏

do Blog do Zé Dudu de Zé Dudu

Além disso, a Amazônia tem reservas de petróleo, ferro, alumínio e manganês

Escondida sob a floresta amazônica há uma riqueza de nada menos de US$ 1,9 quatrilhões. Esse é o valor estimado para a reserva subterrânea que o país possui do mais básico recurso necessário para a sobrevivência humana: a água. Além disso, a Amazônia tem reservas de petróleo, ferro, alumínio e manganês que valem, juntas, em torno de US$ 12 trilhões. E uma capacidade de sequestrar carbono estimada em US$ 379 bilhões. Isso tudo, claro, se a floresta permanecer de pé.

É o que aponta um estudo inédito do coordenador de sustentabilidade ambiental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Aroldo Mota. Tivemos acesso à pesquisa, que será apresentada pela primeira vez hoje no Seminário da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. De lá, o estudo seguirá para a presidente Dilma Rousseff, que poderá usar os dados para negociações internacionais sobre o valor da biodiversidade brasileira.

A necessidade de se calcular o valor dos serviços ecossistêmicos é uma tecla em que a Organização das Nações Unidas (ONU) tem batido frequentemente. A instituição possui, desde 2010, um projeto chamado Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB, na sigla em inglês), liderado por Pavan Sukhdev, que chefia a iniciativa "Economia Verde" do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA). E vários países têm estimadas suas riquezas. Mas o Brasil ainda não tinha os cálculos. Por isso, o economista e especialista em sustentabilidade José Aroldo Mota iniciou a pesquisa no Ipea, que recebeu o nome de "Valoração dos Serviços Ecossistêmicos", após um encontro com Pavan Sukhdev, que esteve no Brasil no início do ano:  Temos que conhecer o valor das nossas riquezas, até para poder falar de igual para igual em negociações internacionais. O Brasil não conhece a riqueza econômica da floresta. Quando o representante da ONU veio ao Brasil, esteve no Ministério do Meio Ambiente, no Ipea, e comecei a calcular nossas estimativas, disse José Aroldo.

Segundo o pesquisador, havia estimativas, nas quais ele se baseava, de que a biodiversidade brasileira valia em torno de US$ 4 trilhões. Mas, apenas levando em conta dados do IBGE de que há, na Amazônia ,1.344. 201, 7 quilômetros quadrados de aquíferos porosos (dado de junho de 2011), a riqueza já atinge a casa dos quatrilhões. Trata-se de um potencial econômico que ainda não pode ser medido em sua totalidade. Mas, tendo em vista os dados levantados por Mota, já é possível afirmar que a floresta de pé pode se tornar o principal ativo econômico do país, se for preservado.

Isso vale também para as espécies animais. Sozinha, uma arara azul vale US$ 60 mil no mercado internacional oficial. Um mico leão dourado vale US$ 20 mil, uma jaguatirica, US$ 10 mil (foto). E apenas um grama do veneno retirado da aranha marrom para produzir medicamentos é estimado em US$ 24 mil. Mas, enquanto não se ampliam estratégias de proteção para a biodiversidade, todas essas espécimes são alvo da biopirataria internacional e do tráfico ilegal de animais, que movimenta mais de US$ 1 bilhão por ano.

Os números querem dizer: não derrube a floresta. Isso não é inteligente. Se derrubar, lá se vão alguns quatrilhões de dólares, somando a água, o estoque de carbono e etc. Se não há árvores, a água não fica estocada no subsolo e o carbono não é sequestrado. Perde-se muito a cada espécime retirado sem precaução.

O Razão Social teve acesso aos números, que serão divulgados hoje. O pesquisador trabalhou no cruzamento de dados oficiais de órgãos como IBGE, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Departamento Nacional de Produção Mineral e com valores negociados no mercado internacional de carbono e água por m3. A pesquisa será disponibilizada na íntegra pelo Ipea somente em meados de setembro.

Fonte: Camila Nobrega/Blog Razão Social/O Globo

“Prisão deve ficar para quem cometeu crimes violentos” - Entrevista com Pedro Abramovay

Segurança

"Prisão deve ficar para quem cometeu crimes violentos"

Pedro Venceslau (pvenceslau@brasileconomico.com.br)

25/07/11 11:10

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Durante o governo Lula o advogado Pedro Abramovay era visto como um prodígio. Com apenas 30 anos, ocupou o cargo de ministro no período de transição entre os titulares da pasta.

A experiência rendeu-lhe o título de ministro mais jovem da história do Brasil. Formado pela USP, Abramovay também foi Secretário Nacional de Justiça e Secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas.

Sua passagem pelo governo foi interrompida de forma abrupta depois que ele defendeu, em janeiro, o fim da prisão para pequenos traficantes em uma entrevista. Sua posição teria irritado a presidente Dilma Rousseff.

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, descartou a ideia defendida por seu subordinado, de que o governo enviasse ao Congresso um projeto para tornar padrão um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que respalda o uso de penas alternativas para a lei de drogas.

Levando hoje "uma vida mais leve que nos últimos oito anos", Abramovay atualmente mora no Rio de Janeiro, onde leciona na FGV Direito.

Embora evite criticar diretamente o governo e até elogie Dilma Rousseff, ele desfraldou de vez a bandeira de tirar dos presídios os usuários de drogas.

O senhor assistiu ao documentário "Quebrando o tabu", onde FHC defende a descriminalização do uso de drogas?

Assisti sim. O grande mérito do filme é fazer o debate sobre as drogas sem o preconceito que funciona como um véu nos olhos das pessoas. A política sobre drogas no Brasil vem produzindo equívocos.

Desde que entrou em vigor (há três anos) a lei que proibiu a conversão da pena de prisão em pena alternativa nas condenações por tráfico, houve um aumento de 62% na população carcerária ligada às drogas.

Acontece que não estão prendendo só os traficantes.

Os usuários de drogas, então, estão no meio dos criminosos mais violentos...

A prisão deve ficar para quem realmente cometeu crimes violentos. É preciso medidas que separem o joio do trigo. Colocar uma pessoa na prisão é fazer ela entrar em contato e ser cooptada pelo crime organizado. 

O usuário vai ficar estigmatizado e não vai conseguir emprego. Sua única inserção social será oferecida pelo crime organizado. Pegar uma pessoa que cometeu crimes leves e colocá-la na prisão é oferecer mão de obra barata para o crime organizado.

A grande maioria das pessoas presas hoje como traficantes foi pega com quantidades ínfimas. O foco da política repressiva de drogas está sendo enxugar gelo.

O senhor deixou o governo Dilma devido as suas posições sobre as drogas. Como avalia o episódio?

Eu não falo sobre esse assunto porque isso tira o foco. Sou admirador do ministro (da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo) e da presidenta (Dilma). Admiro o governo que eles estão fazendo.

Então voltemos ao debate das drogas. A fronteira entre o traficante e o usuário é muito tênue no Brasil. A mudança no Código de Processo Penal vai contribuir para diminuir a população carcerária?

Se você for analisar os casos das pessoas presas com drogas vai ver que a maioria é gente que nunca cometeu outros crimes. Estavam sozinhos, com pequena quantidade, desarmados e não tinham antecedentes criminais.

Houve uma explosão de presos com esse perfil. A imagem de que estamos afastando os bandidos perigosos da rua ao aumentar a população carcerária é equivocada. O novo Código de Processo Penal faz com que as pessoas acusadas por crimes de até quatro anos e que podem ser trocados por penas alternativas não podem ter prisão preventiva decretada

O juiz tem que dar outro jeito, tipo monitoramento eletrônico, prisão domiciliar, reter passaporte ou outras medias que não a prisão. O atual modelo não está funcionando. Precisam parar de colocar na cadeia as mulheres que levam drogas na prisão para os maridos. A população carcerária brasileira é a maior da história. Pela primeira vez, droga é a razão maior de aprisionamento.

O acesso a defesa e aos tribunais é democrático no Brasil?

O sistema penal é seletivo. Ele escolhe de maneira clara quem vai se preso. No caso de drogas isso é evidente. A pessoa que é presa com um saquinho de cocaína na favela é um traficante. Se for em uma região rica, é usuário. Além disso, a defensoria pública funciona bem em alguns estados e em outros tem estrutura pequena.

Onde a defensoria funciona e onde não?

No Rio de Janeiro, por exemplo, a defensoria é antiga, tem uma quantidade boa de defensores o os salários são iguais aos do Ministério Público. Já em São Paulo, o salário é o da base do Ministério Público. No Paraná, defensoria ainda nem foi criado. Só agora abriram concurso. E em Santa Catarina não existe. Onde não há defensoria, a condição de defesa é muito precária.

O crime organizado brasileiro é um risco para a Copa?

Nunca tivemos problemas sérios com o crime organizado em grandes eventos no Brasil. Não vejo isso com uma ameaça. Mas temos que estar preparados e investir em tecnologia.

O importante é que o controle do crime organizado não seja só nos eventos. Só faz sentido receber a Copa se ela devolver ao povo brasileiro a alegria de ir aos estádios e acabar com as brigas de torcidas.

Ex-ministro defende punição contra violações da ditadura

Para o ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o Brasil vai ter que se defrontar com a necessidade de esclarecer e punir as violações de direitos humanos ocorridas no período da ditadura militar. Ele não acredita, porém, que se isso se dará por meio de rupturas e condenações à prisão de pessoas envolvidas, como ocorreu em outros países do continente.

Na avaliação de Vannuchi, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ditadura foi derrotada por um leque amplo de forças políticas, o que tem levado o País a conviver há mais de 20 anos com forças do passado. Trabalhando atualmente como assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Instituto da Cidadania, ele também colabora com a presidente Dilma Rousseff nas negociações em torno do projeto que cria a Comissão da Verdade.

"O Brasil não tem a alternativa de não mexer. As alternativas reais que existem são fazer isso logo ou adiar para mais tarde. A segunda hipótese significaria o prolongamento dessa mistura entre passado e presente que vivemos nos governos de coalizão desde 1988", disse.

Questionado como vê o aumento da pressão para que o Brasil resolva problemas pendentes em relação à ditadura, Vannuchi explica que se o Brasil fosse um país estagnado, a pressão não estaria ocorrendo. "Mas, como o País está se encontrando e como ninguém aposta que irá mal nesta década, surgem novos desafios. Competidores vão trabalhar contra nos organismos internacionais. O que tornará inevitável mexer na questão do acesso à verdade. Não acredito, no entanto, que isso será feito com rupturas. Ninguém vai bater na mesa e dizer: a partir de amanhã vamos ter comissão da verdade! O Brasil muda, mas não dessa maneira", avalia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em 6 meses o Disque 100 (SDH/PR) recebeu 560 denúncias de agressões a homossexuais

Em 6 meses o Disque 100 recebeu 560 denúncias de agressões a homossexuais
 
21/07/2011 | 13h21 | São Paulo

 

O caso de pai e filho que foram espancados ao serem vistos abraçados durante uma feira agropecuária em São João da Boa Vista, interior de São Paulo, revelou toda a ira de grupos homofóbicos espalhados pelo país. O episódio, porém, está longe de ser raro. A brutalidade, exacerbada com a mutilação da orelha do pai por um dos agressores, revela-se em diferentes facetas nos registros do Disque Direitos Humanos, um serviço do governo federal que, desde janeiro, passou a receber denúncias dessa natureza. Nos seis primeiros meses de funcionamento, a central já acumula 560 notificações feitas pela população homossexual — 20% de São Paulo. Isso significa uma média de 3 queixas a cada dia, ou 95 mensalmente.

Ao declarar que a Secretaria de Direitos Humanos recebe com muita "preocupação" as notícias de violência contra homossexuais, a ministra Maria do Rosário anunciou que vai convocar representantes das polícias de todos os estados para discutir uma estratégia de enfrentamento dessa violência. Em nota divulgada ontem, ela afirmou que "a situação é urgente e merece toda a nossa atenção para a promoção de um ambiente de paz e respeito à diversidade". Reforçou ainda a continuidade do Disque Direitos Humanos, gerenciado por sua pasta, para receber as denúncias, inclusive de telefone celular. Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, também se manifestou contra a atuação das autoridades da cidade paulista, que liberou o agressor confesso.

Para ele, dado o desconhecimento da central de denúncias por parte da população, a quantidade de registros feitos pelo Disque Direitos Humanos é elevada. "Além de as pessoas não saberem do serviço, 560 denúncias é um número alto e grave, se considerarmos que o problema incomodou muito o cidadão para levá-lo a notificar o desrespeito", destaca Toni.

Segundo ele, os dados do serviço do governo federal representam apenas a "ponta do iceberg". "Eu diria que, diante da realidade que vivemos no Brasil, o número vai aumentar muito quando a central se tornar mais popular", aposta Toni. O serviço vem sendo divulgado em marchas contra a homofobia e eventos relacionados ao público.

Toni conta que as lideranças do movimento gay angariam apoio no Congresso Nacional para ver aprovado o projeto que criminaliza a homofobia. "Enquanto não houver algo claro, é isso que vai ocorrer. As autoridades fingem que nada aconteceu, como no caso de São Paulo, em que as vítimas não eram homossexuais, mas apanharam porque foram confundidas".

Denuncie

Para notificar casos de homofobia, disque 100

Do Correio Braziliense

Provita e Defensores /RJ

O governador do Rio, Sérgio Cabral, assinou na tarde do dia 21/07 o decreto que institui o Conselho Deliberativo de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Ele também anunciou a criação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).

Rio de Janeiro terá conselho para programa de proteção a testemunhas

 Rio de Janeiro terá conselho para programa de proteção a testemunhas

Data: 20/07/2011

O governo do Rio regulamenta nesta quinta-feira (21) o conselho deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro (Provita). A medida será possível por meio de decreto, que será assinado pelo governador Sérgio Cabral e pelo secretário Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, no Palácio Guanabara às 15h.

O conselho, na avaliação do diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Fernando Matos, será uma ferramenta importante para o fortalecimento do Provita. "A institucionalização do Conselho Deliberativo do Provita/RJ fortalece o programa e garante a efetiva participação de representes dos poderes e da sociedade civil no acompanhamento da proteção às testemunhas e vítimas ameaçadas, que se dispõem em colaborar com a Justiça no enfrentamento à impunidade", afirmou Fernando.

O conselho deliberativo determina o ingresso de testemunhas no programa e fiscaliza o serviço prestado. Compõem o conselho membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Segurança Pública. Na cerimônia também será anunciada a implantação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).

Assessoria de Comunicação Social

DECISÕES DE JUIZ BENEFICIAM MATADORES DE CASAL EXTRATIVISTA DE NOVA IPIXUNA.

DECISÕES DE JUIZ BENEFICIAM MATADORES DE CASAL EXTRATIVISTA DE NOVA IPIXUNA.

                       Após quase dois meses dos assassinatos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, a polícia civil do Pará concluiu as investigações e apontou como mandante dos crimes o fazendeiro José Rodrigues Moreira e como executores, os pistoleiros Lindonjonhson Silva Rocha (irmão de José Rodrigues) e Alberto Lopes do Nascimento.  Mesmo identificando os executores e um mandante do crime, nenhum deles foi preso, todos encontram-se livres em lugar não sabido, graças a decisões do juiz Murilo Lemos Simão da 4ª vara penal da comarca de Marabá. No curso das investigações, a polícia civil pediu a prisão temporária dos acusados, mesmo com parecer favorável do Ministério Público o juiz negou o pedido. De posse de novas provas sobre a participação dos acusados a polícia ingressou com um segundo pedido, dessa vez, requereu a prisão preventiva de todos, o pedido chegou novamente às mãos do juiz com parecer favorável do MP e, mais uma vez, o juiz negou o pedido. Na semana passada, no final das investigações, a polícia civil ingressou com um terceiro pedido de prisão e, até o momento da divulgação do nome dos acusados em entrevista coletiva, o juiz não tinha decidido sobre mais esse pedido.
                        Ao negar a decretação da prisão dos acusado por duas vezes, o juiz contribuiu para que esses fugissem da região e, mesmo que sejam decretadas suas prisões, a prisão do grupo se torna ainda mais difícil. O mesmo juiz, decretou o sigilo das investigações sem que o delegado que presidia o inquérito ou o Ministério Público tenha solicitado. Muitos outros crimes de grande repercução já ocorreram no Estado do Pará (Gabriel Pimenta, Irmã Adelaide, massacre de Eldorado, José Dutra da Costa, Irmã Dorothy) e, em nenhum deles foi decretado segredo de Justiça. As decisões do juiz Murilo Lemos constituem mais um passo em favor da impunidade que tem sido a marca da atuação do Judiciário paraense em relação aos crimes no campo no Estado.
                       Desde o início das investigações as testemunhas ouvidas já indicavam a possível participação de José Rodrigues como um dos mandantes do crime, ao lado de outros fazendeiros e madeireiros do município. José Rodrigues pretendia ampliar sua criação de gado para dentro da reserva extrativista. No entanto, a área que ele dizia ter comprado já estava habitada por três famílias extrativistas. Na tentativa de expulsar as famílias, José Rodrigues levou um grupo de policiais entre civis e militares até o local, expulsou os trabalhadores, ateou fogo em uma das casas e levou um trabalhador detido até a delegacia de Nova Ipixuna. Na delegacia o trabalhador foi pressionado pelos policiais e José Rodrigues a assinar um termo de desistência do Lote. José Cláudio e Maria além de denunciarem a ação ilegal dos policiais ao INCRA apoiaram a volta dos colonos para os lotes.
                       Meses antes de suas mortes José Cláudio e Maria denunciaram as ameaças que estavam sofrendo e apontavam fazendeiros e madeireiros como os ameaçadores. As dezenas de depoimentos colhidos durantes as investigações apontam para a participação de outras pessoas na decisão de mandar matar José Cláudio e Maria. Razão pela qual as entidades abaixo relacionadas defendem a continuidade das investigações. As entidades esperam ainda que o inquérito presidido pela Polícia Federal, e não concluído ainda, possa avançar na identificação de outros acusados pelos crimes.
                       Pelo exposto exigimos: a decretação das prisões de todos os acusados e suas prisões imediatas, o fim da impunidade e a conclusão das investigações das mortes dos trabalhadores assassinados na região após a morte de José Cláudio e Maria.

Marabá, 19 de julho de 2011.

Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá.
FFETAGRI Regional Sudeste.