07/10/2008 - 19:20
A Ouvidoria Geral de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul reage à visita do integrantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), no mês passado, e iniciou ontem (7) mutirão inédito para ouvir denúncias de desrespeito aos direitos humanos durante atos dos movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem- Terra (MST). Militantes desses movimentos foram chamados ainda para apresentação de provas.
As audiências são acompanhadas por representantes de instituições e entidades que atuam na área dos direitos humanos, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento de Justiça e Direitos Humanos.
Após essa primeira etapa, que vai até o dia 16 de outubro, a Ouvidoria investigará as denúncias e poderá encaminhar casos provados de abusos policiais às corregedorias das Forças envolvidas, poderá ser acionado ainda o Ministério Público Estadual.
Histórico
Os integrantes do CDDPH, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), estiveram em Porto Alegre cumprindo extensa agenda de audiências. Eles reuniram-se com os movimentos sociais, com a Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), Ministério Público, procurador-geral de Justiça e Tribunal de Justiça.
Instituída em agosto pelo ministro da SEDH, Paulo Vannuchi, a Comissão Especial teve a tarefa de "apurar tentativas de criminalização de movimentos sociais, a partir de iniciativas do Ministério Público Estadual, decisões do poder Judiciário do RS e ações da Brigada Militar. O relatório preliminar foi apresentando no dia 30 de setembro na reunião do CDDPH em Brasília
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