quinta-feira, 7 de maio de 2009

Justiça afasta superintendente do Incra no RS

   
ELDER OGLIARI - Agencia Estado
 
PORTO ALEGRE - O juiz federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou o afastamento do superintendente do Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul, Mozar Dietrich, até que os sem-terra acampados dentro do assentamento Santa Rita de Cássia 2, em Nova Santa Rita, deixem a área. A decisão, tomada ontem, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e foi cumprida hoje. Ao ser notificado, Dietrich deixou o cargo e foi substituído pelo coordenador de projetos especiais do órgão no Estado, José Rui Tagliapietra.



Na ação civil pública movida pelo procurador da República Adriano Raldi, Dietrich foi acusado de permitir que os sem-terra montassem acampamentos dentro do assentamento, que é área federal. Na posição em que está, o grupo pode manter a Granja Nenê, uma área particular que deseja para a reforma agrária, sob pressão. Além disso, segundo Raldi, o ex-superintendente participou de reuniões em que assentados extorquiram agricultores que haviam arrendado áreas irregularmente para plantar arroz, exigindo o dobro do volume do produto combinado inicialmente, e incentivou a prática.



Dietrich acredita que, como nem ele e nem o Incra foram ouvidos pelo MPF e pela Justiça Federal, estão sendo vítimas de equívocos. O ex-superintendente acredita que vai reverter a situação logo que puder apresentar suas versões. Na sua argumentação, Dietrich destacará que quando ficou claro que havia arrendamento de terrenos, o Incra exigiu o final da prática, permitindo apenas que assentados e plantadores de arroz fizessem um acordo para a última colheita, do qual não participou.



Campanha



Em meio à confusão situação do assentamento, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deflagrou uma campanha contra o despejo e contra o que qualifica de "tentativa de criminalização do movimento social" pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), que colocou as escolas itinerantes na clandestinidade. Dezenas de militantes estão em jejum diante da sede do MPF em Porto Alegre desde segunda-feira e, desde hoje, também dos escritórios do MPF em Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, e do MPE em São Gabriel.



Em nota, o MPF repudiou as afirmações de que está promovendo a criminalização dos movimentos sociais e sustentou que as ações que desenvolve têm como propósito cumprir as leis e a Constituição. O órgão reafirmou ainda que seus integrantes agem de forma desvinculada de interesses de grupos ou entidade, mantendo atuação apolítica e apartidária.
 

Fernando Matos
"Crê nos que buscam a verdade. Duvida dos que a encontram." André Gide

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