Semana de manifestações começa amanhã com a denúncia de violação dos direitos humanos durante o licenciamento da usina hidrelétrica
Fátima Lessa - O Estado de S.Paulo
ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ
A partir de quarta-feira, diversas manifestações deverão ocorrer em Brasília contra a construção da Hidrelétrica Belo Monte. Os protestos marcados para ontem foram cancelados pelas lideranças indígenas do
Parque do Xingu com o objetivo de "fortalecer" as outras manifestações,
segundo o cacique Caiapó Megaron Txcurramãe.
Ontem, no Posto da Funai em Colíder, Megaron e seu tio Raoni preparavam uma grande mobilização, com data a ser confirmada, para a região do Rio Xingu depois das manifestações em Brasília e antes do
leilão da usina, marcado para o dia 20.
Uma das primeiras atividades desta semana será na quarta-feira, quando será lançado o relatório "Missão Xingu: impactos socioambientais e violação dos direitos humanos no licenciamento da Hidrelétrica de
Belo Monte", dos relatores da Plataforma Brasileira de Direitos
Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), a
professora Marijane Lisboa (PUC/SP) e o advogado Guilherme Zagallo.
Segundo o advogado, "até agora, foram constatadas 13 violações graves dos direitos humanos no processo da usina". O documento sintetiza as denúncias de ambientalistas e lideranças indígenas.
O advogado disse que, "apesar das mudanças no projeto inicial, o projeto atual da Usina de Belo Monte contém graves falhas e impactos irreversíveis sobre a população que vive às margens do Rio Xingu".
Segundo Zagallo, entre as violações mais graves está a do direito constitucional de consulta prévia, tendo em vista que os 24 grupos étnicos da Bacia do Xingu não foram ouvidos durante o licenciamento. As
oitivas indígenas são, segundo o advogado, obrigatórias por legislação
brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2002.
O relatório recomenda a suspensão imediata do leilão da usina e a anulação da Licença Prévia do projeto.
As violações serão denunciadas na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, às 14 horas, com a participação de cinco ministros. Na quinta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB) faz um debate sobre Belo Monte.
Até o dia 12, o Movimentos do Atingidos por Barragens (MAB) programou diversas manifestações que, segundo o cacique Megaron, deverão reunir em Brasília lideranças indígenas que vivem no Parque do
Xingu, ribeirinhos e atingidos por barragens.
No dia 1.º de abril, o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que reúne mais de 150 organizações, entregou às Nações Unidas denúncias de que falhas no processo de licenciamento estariam sendo ignoradas pelo
governo brasileiro. O Movimento cita, no documento, as ameaças de
morte, intimidações e difamação que ativistas e religiosos estariam
sofrendo por serem contrários à construção da Usina.
Fernando Matos
Leia o PNDH 3 aqui: http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf
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