População carcerária dobra em nove anos

População carcerária dobra em nove anos

Crescimento é puxado pelo número de presos ainda não julgados, 44% do total

Ao assumir o Conselho Nacional de Justiça em 2008, Gilmar Mendes disse que sua principal meta seria reduzir o nº de temporários

AFONSO BENITES

ROGÉRIO PAGNAN

DA REPORTAGEM LOCAL

A população carcerária do país dobrou nos últimos nove anos. O aumento foi impulsionado pelo crescimento do número de presos provisórios, que aguardam julgamento.

Eles já representam 44% dos 473 mil detentos do país.

Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional e do Conselho Nacional de Justiça e expõem as cenas tão frequentemente divulgadas: prisões e delegacias superlotadas.

Para comparação, no mesmo período analisado, a população brasileira cresceu 11,8%.

Ao assumir a presidência do CNJ, em março de 2008, o ministro Gilmar Mendes elencou como principal meta reduzir a quantidade de presos provisórios. Instituiu, então, os mutirões carcerários, que já analisaram 118 mil processos judiciais em 21 Estados da federação.

O número de presos provisórios, no entanto, só cresceu: alta de 6% entre 2008 e 2009.

O desempregado Lázaro, 40, é um dos que sofrem com a prisão provisória. Acusado de homicídio, ficou preso por sete anos em Jequié (BA) sem ser julgado. Solto por um juiz, viajou com a família até São Paulo, onde conseguiu um emprego.

Quando tentava tirar a segunda via de seus documentos, num Poupa-tempo, voltou a ser preso, em junho de 2009, pois não tinha autorização para deixar a Bahia. Sem ser julgado, voltou para a prisão, dessa vez está na cidade de Ipiaú (BA).

"Nesse indicador, não estamos melhorando, infelizmente", diz o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos.

O ritmo de construção de novos presídios não acompanha o aumento do número de prisões. Até dezembro do ano passado, havia três vezes mais presos do que vagas em presídios.

Para advogados e defensores públicos, o aumento da população carcerária está ligada à banalização da prisão provisória.

"Tem gente cumprindo pena antecipadamente", diz o vice-presidente do Conselho Penitenciário de SP, Matheus Cury.

Atuando há três anos no Departamento de Inquéritos Policiais da Barra Funda, zona oeste de SP, a defensora pública Daniela Skromov de Albuquerque analisa diariamente cerca de 20 casos de prisões em flagrante. A prisão provisória, diz, deveria ser exceção, não regra.

Professor de direito criminal da PUC de Minas Gerais, Leonardo Isaac Yarochewsky diz que muitas das prisões ocorrem por erro dos juízes. "Muitas vezes, o magistrado determina uma prisão apenas pela ordem pública, mesmo sem provas contra o suspeito. Se depois fosse comprovada a inocência desse acusado, o juiz poderia ser responsabilizado."

Paulo Dimas, da Associação Paulista dos Magistrados, diz que o aumento da massa carcerária ocorre pela pressão popular para que seja reduzida a violência. "Não é soltando preso que vai resolver a questão."

CNJ monitorará preso provisório, diz coordenador

DA REPORTAGEM LOCAL

O juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, diz estar otimista quanto ao futuro. Segundo ele, o CNJ passará a monitorar ações que envolvem presos provisórios. Pela proposta, quando alguém estiver há mais de três meses preso sem julgamento, um aviso será enviado ao conselho que pedirá explicações "por que o processo está paralisado".

Fernando Matos

Leia o PNDH 3 aqui: http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf