CNJ cobra resultado em mutirão de Pernambuco
O coordenador do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco, juiz Éder Jorge, vai procurar o corregedor-geral da justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para cobrar empenho dos magistrados pernambucanos nos trabalhos. Iniciado em 16 de agosto, até sexta-feira (07/10), o mutirão só cadastrou um terço dos processos de presos provisórios.
"O sistema tem aproximadamente 11 mil presos provisórios e os juízes cadastraram apenas 3.657 processos até o momento", afirmou o juiz Éder Jorge. Semana passada, o magistrado enviou ofício a todos os juízes com competência criminal no Estado com instruções para facilitar o cadastramento dos processos no sistema mutirão carcerário. "Infelizmente não houve resposta satisfatória até o momento", revelou.
Alguns contratempos e problemas estruturais ajudam a entender o entrave. A 3ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Caruaru foi criada e instalada pouco antes do início do mutirão. Com isso, a competência sobre cerca de 2,5 mil processos de execução penal da 1ª e 2ª VEP foi transferida para a vara recém-criada no interior. Assim, enquanto os trabalhos do mutirão eram iniciados, os processos estavam sendo enviados de Recife a Caruaru, que fica a 130 quilômetros da capital.
A lentidão das pesquisas no sistema do TJPE e a ausência de cálculo de penas e certidão carcerária em todos os processos também prejudicam o trabalho dos magistrados.
Na segunda-feira (10/10), o juiz Éder Jorge reuniu-se com o coordenador do mutirão indicado pelo TJPE para avaliar se será possível concluir a análise de todos os processos até a data prevista para o encerramento do mutirão, 20 de outubro. "Até o momento, cadastramos 6.376 dos processos de condenados, dentro de um universo de 9 mil, aproximadamente, a julgar pelo bom ritmo de trabalho que conseguimos estabelecer nas últimas duas semanas, acredito que seja possível", informou.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
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