Mato Grosso discute implantação de Programa de Proteção no Estado

Mato Grosso discute implantação de Programa de Proteção no Estado

25/07/2008 - 19:25

O coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Fernando Matos, e outros integrantes do Programa estiveram ontem (24) reunidos com o secretário de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso, Diógenes Curado. No encontro foi discutida a implantação do programa no estado.
A proposta tem como objetivo principal estabelecer princípios e diretrizes de proteção e assistência à pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promove, protege e defende os Direitos Humanos quando este se encontra em situações de risco ou vulnerabilidade na sua atividade.
Segundo Fernando Matos, a implantação prevê a criação de uma comissão, formada por órgãos federais, estaduais e sociedade civil, que discutirá a prevenção e investigação de ameaças e denúncias, além da articulação entre órgãos na elaboração de políticas públicas no estado.
Durante a reunião, a equipe da coordenação ressaltou que desde o início do programa, Mato Grosso já estava no mapa para implantação. "O programa foi lançado em 2004, já com a perspectiva de tornar o estado o pioneiro na região Centro-Oeste", disse Matos.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, disse que estudará a metodologia de implantação, além de avaliar os procedimentos iniciais realizados em estados onde o programa já foi implantado como Pará, Pernambuco e Espírito Santo. "Precisamos avaliar também a nossa estrutura para encontrar a melhor maneira de implantar o projeto em nosso estado", disse.

A equipe da do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos retorna em setembro para dar continuidade às discussões de implantação do projeto.

O secretário adjunto de Segurança Pública, tenente-coronel Antônio Moraes, presente na reunião, afirmou que o governo estadual já prepara a realização da Conferência Estadual de Direitos Humanos em Mato Grosso, que acontecerá de 10 a 12 de setembro.

Sociedade Civil

Na parte da tarde, os integrantes do Programa se reuniram com diversos movimentos da sociedade civil, entre eles: MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), CPT (Comissão Pastoral da Terra), membros da Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, entre outros. Ficou decidido que serão agendadas reuniões com a Secretaria de Justiça do Estado sobre o Programa e a inclusão do tema nos debates da Conferência Estadual dos Direitos Humanos. "Toda essa movimentação demonstra interesse para que essa política pública seja implantada no Mato Grosso", avalia Matos.