05/03/2010 - 19:42
Uma comissão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), inicia, na próxima segunda-feira (8), missão em Dourados (MS), para averiguar as denúncias de violações de direitos humanos contra indígenas Kaiowá e Ñandeva, da etnia Guarani. O grupo terá encontros com diversas autoridades locais (veja programação completa abaixo).
"A disputa pela terra – cobiçada por latifundiários – tem causado uma série de violações de direitos humanos naquela região", explica Juliana Miranda, coordenadora-geral do CDDPH. Segundo ela, a comissão do CDDPH recebeu diversas denúncias de agressões contra os indígenas, tais como despejos, desaparecimentos e assassinatos. Além disso, há problemas decorrentes da marginalização do índio na sociedade, como a desnutrição, o alto índice de suicídio e a elevada população carcerária.
O diretor de Defesa dos Direitos Humanos da SEDH/PR, Fernando Matos, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Funai. "A missão do CDDPH irá ao local para verificar a existência de violações aos direitos humanos na área.
"O problema agrário na região atinge amplos setores sociais e nós iremos atentar para isso", afirma Juliana Miranda.
Integram a comissão especial o ouvidor nacional da Cidadania, Fermino Fechio; Juliana Miranda e Percílio de Sousa Lima Neto, pelo CDDPH; Ivan Marques, do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos; e Rosângela Carvalho, do Ministério do Desenvolvimento Social. Participam como convidados Rogério Batalha, advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Marco Antônio Delfino, do Ministério Público Federal; Spensy Pimentel, jornalista; Rosa Gauditano, fotógrafa; e Fernando Matos, do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.
Veja aqui o roteiro completo da missão
Dia 8 de MARÇO (2ª feira)
8h – visita a aldeia - comunidade Kaiowá / Guarani Ñanderu Laranjeira (50km de Dourados)
10h30 – Visita a penitenciária Harry Amorim Costa.
Local: Rodovia BR 163, KM 16, saída CPE estrada. Domp – Dourados/MS
12h – almoço e reunião de trabalho com o antropólogo Levi Marques Pereira
Local: restaurante Kikão, rua Dr. Nelson de Araújo, 602, Centro
Tarde
14h – visita a aldeia Passo Piraju (20 km de Dourados)
16h30 – Deslocamento de Dourados para Campo Grande.
Dia 09 de março (terça-feira) Campo Grande
Manhã
8h – reunião com o presidente, em exercício, da Federação da Agricultura do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Correa Riedel
Local: rua Marcino dos Santos nº 401, Chácara Cachoeira 2
11h – reunião com o superintendente do Incra, Waldir Cipriano Nascimento
Local: av. Afonso Pena nº 2403, Centro, ao lado do Hospital Sírio Libanês
Tarde
13h30 – audiência com o governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli
Local: av. do Poeta – Bloco 6, Parque dos Poderes – Sejusp / MS
14h – audiência com o procurador-geral de Justiça, em exercício, Olavo Monteiro Mascarenhas
Local: auditório Aristides Nereu Fontes, Procuradoria Geral Administrativa, Gestão Institucional (PGA / GI), rua Presidente Manoel Ferraz de Campos Salles, nº 214, Parque dos Poderes, Jardim Veraneio.
15h30 ou 16h - audiência com o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos
Local: Parque dos Poderes, Bloco 9, Gabinete da Presidência, Assembléia Legislativa
17h – Reunião com a antropóloga Kátia Vieta
Local: Jandaia Hotel, rua Barão do Rio Branco, nº 1.271
Noite
19h - Reunião com o Antônio Brand, professor de mestrado e coordenador do programa Guarani Kaiowa da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
Local: Jandaia Hotel, rua Barão do Rio Branco, nº 1.271
Dia 10 de março (4ª feira) Campo Grande
10h30 - Reunião com o delegado federal José Rita Martins Lara, superintendente regional do Estado do Mato Grosso do Sul.
Local: rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande.
12h40 – Retorno do Grupo à Brasília
Fernando Matos
Leia o PNDH 3 aqui
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