CDDPH apura a “tentativa de criminalização dos movimentos sociais”

04/09/2008 - 19:31

Os integrantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), estarão em Porto Alegre na próxima terça-feira (9) cumprindo uma extensa agenda de audiências sobre a “tentativa de criminalização dos movimentos sociais”. Os integrantes da Comissão Especial, instituída mês passado pelo ministro da SEDH, Paulo Vannuchi, vão se reunir com os movimentos sociais, com a Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), Ministério Público, procurador-geral de Justiça, Tribunal de Justiça e com a governadora do Estado, Yeda Crusius (veja a agenda abaixo).

Na terça-feira (9) o grupo começa a agenda conversando com os movimentos sociais, no plenarinho da Assembléia Legislativa, e depois audiência com a Farsul. Na quarta-feira (10), irão a Passo Fundo. Já dia 11 (quinta-feira ) conversam com a governadora Yeda Crusius, no Palácio do Planalto, com o procurador-geral de Justiça e o presidente do Tribunal de Justiça. Ao final das audiências, na sexta-feira (12), os integrantes farão um balanço do trabalho, no Ministério Público de Porto Alegre.

Instituída no mês passado pelo ministro da SEDH, Paulo Vannuchi, a Comissão Especial tem a tarefa de “apurar tentantivas de criminalização de movimentos sociais, a partir de iniciativas do Ministério Público Estadual, decisões do poder Judiciário do RS e ações da Brigada Militar, apontando soluções no sentido de garantir o respeito aos direitos civis e às liberdades públicas”. A idéia da Comissão é apurar casos de criminalização dos movimentos sociais em todo o Brasil, diz Fernando Matos relator da Comissão Especial e coordenador geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da SEDH. Segundo ele, a Comissão Especial tem 180 dias para apresentar um relatório das conclusões do trabalho.

Confira a agenda da Comissão do CDDPH no RS

9 de setembro de 2008 (terça-feira)
10h – reunião com entidades dos movimentos sociais
Local: plenarinho da Assembléia Legislativa

17h – Reunião com representantes da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul
Local: Farsul, praça Prof. Saint Pastous, 125

10 de Setembro de 2008 (quarta-feira)
15h – reunião com entidades em Passo Fundo
Local: Universidade de Passo Fundo (a confirmar)

11 de setembro de 2008 (quinta-feira)
10h30 – audiência com o procurador geral de Justiça – dr. Mauro Henrique Rener
Endereço: Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 14ª andar, Torre Sul, avenida Praia de Belas

13h30 – audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Dr. Arminio José Abreu Lima da Rosa
Endereço: avenida Borges de Medeiros, 1.565, 12º andar, Gabinete da Presidência
15h – audiência com a governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius
Endereço: Palácio Piratini, Praça Marechal Teodoro - Centro

12 de setembro de 2008 (sexta-feira)
10h – Reunião da Comissão Especial para avaliação dos trabalhos.
Endereço: Ministério Público Federal em Porto Alegre