O reconhecimento e a garantia do direito originário dos índios Guarani Kaiowá a terras em Mato grosso do Sul, hoje ocupadas por atividades produtivas; é definido pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira , como uma "questão de honra" para o Brasil e como "o principal desafio" após a confirmação da demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Os estudos de identificação das áreas em Mato Grosso do Sul serão retomados no próximo dia 20 por equipes técnicas, e o desejo de Meira é que sejam concluídos até o fim do ano. Ilhados em pequenas áreas demarcadas nas primeiras décadas do século passado, em meio a grandes posses rurais, os Guarani Kaiowá passam por um dramático processo de violência e autodestruição que já resultou em inúmeras mortes por suicídio e assassinatos. Meira diz que responsabilidade pela situação, que segundo ele deve ser corrigida, é da União.
- É uma questão de honra do país. O Brasil está sendo observado internacionalmente. Trata-se de uma questão humanitária muito séria. Não podemos aceitar que, no âmbito da nação brasileira, tenhamos um grupo indígena vivendo nas condições precárias em que os Guarani Kaiowá vivem hoje – afirmou Meira. O presidente da Funai reconhece a complexidade da situação fundiária em Mato Grosso do Sul e prega cautela na condução dos estudos antropológicos. O trabalho chegou a ser iniciado no ano passado, mas foi paralisado depois que equipes foram ameaçadas por produtores locais. Para não acirrar mais conflito, a Funai paralisou os trabalhos e iniciou um diálogo com o setor produtivo e o governo do estado, com acompanhamento do Ministério Público Federal. O certo, por enquanto, é que os estudos terão de ser concluídos.
- Só com base nesses estudos vamos ter um quadro mais claro de quanto será necessário fazer para o reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas. E é isso também que vai garantir segurança jurídica para o desenvolvimento do estado – argumenta Meira. – É um caso de muito conflito e exige cautela. Vários indígenas foram assassinados na região, sofrem com violência e preconceito. É uma região em que a expansão econômica da agroindústria foi muito forte nos últimos anos. Não queremos que garantia dos direitos dos povos indígenas seja feita com sangue e com mortes.
A área reivindicada pelos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul está ocupada por pessoas que receberam títulos de posse. Alguns dos fazendeiros que hoje produzem na região da soja, cana e etanol são netos e pioneiros que migraram para a área desde a década de 50. Mesmo assim, segundo Meira, prevalece o direito originário dos índios sobre as terras.
- Vale mais o direito originário do índio, que é constitucional – completa.
Fernando Matos
"Crê nos que buscam a verdade. Duvida dos que a encontram." André Gide
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