Ceará recebe a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Ceará recebe a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Ter, 27 de Setembro de 2011 12:15

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) está em Fortaleza com intuito de realizar uma série de ações que visam o estreitamento de programas e projetos com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará.  As reuniões acontecem nesta segunda e terça-feira, dias 26 e 27 de setembro, com a presença da secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Maria Ivonete Barbosa Tamboril e do vice-presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Percilio de Sousa Lima Neto. Na primeira reunião agendada com a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, os representantes do poder público federal trataram sobre o caso Zé Maria de Tomé, agricultor e comerciante executado em Limoeiro do Norte. O caso ganhou ampla repercussão nacional por tratar-se do assassinato de um dos principais líderes comunitários da Chapada do Apodi e autor de denúncias envolvendo contaminação por agrotóxicos.   Tiveram assento na audiência: o delegado geral da Polícia Civil, Luís Carlos Dantas, a delegada da Divisão de Homicídios, Roberta Bruno, a  coordenadora geral do Conselheiro Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Christiana Galvão de Freitas,  o coordenador de Mediação de Conflitos Agrários da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ailson Silveira Machado, a coordenadora do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), Clarissa Rihl, a assessora especial da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, Carmen Marques e o assessor da Coordenadoria de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Roger Cid, além do advogado do caso, representando a Rede de Advogados Populares (Renap), Cláudio Silva. Na ocasião, os delegados apresentaram alguns pontos da investigação, esclarecendo aos presentes sobre os rumos do inquérito, bem como a complexidade do caso e se mostraram otimistas quanto as soluções sobre o  homicídio. "Nós temos dado grandes passos em direção de uma finalização da investigação. Esta cobrança das pessoas que militam pelos direitos humanos é importante, pois estamos abertos a colaborar e principalmente, ouvir", informou Dr. Dantas. Para a secretária Mariana Lobo, a solução apontada à mesa dirimiu uma série de entraves entre os partícipes com a dedicação de um delegado exclusivo ao caso. "Nós estamos dispostos a acertar. É um compromisso do Governo do Estado em desvendar este caso não mediremos esforços pela responsabilização do criminoso.  Este diálogo com todos os vértices envolvidos nesta luta pelos direitos da pessoa humana denotam nosso modo de trabalho, pois só com transparência se constrói credibilidade e confiança". A secretária ainda informou aos presentes que "a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Conselho Estadual de Direitos Humanos está de portas abertas à comunidade da Chapada do Apodi, aos familiares de José Maria, bem como para outras pessoas que sintam-se ameaças no que tange o exercício de sua militância na área dos direitos humanos". Para a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Maria Ivonete Barbosa Tamboril, a reunião foi produtiva . "Por parte da ministra Maria do Rosário não pairam dúvidas sobre a intencionalidade do Ceará na questão dos direitos humanos. Tanto que SDH escolheu o Estado para iniciar a Caravana Nacional de Direitos Humanos, no último mês. Temos a convicção de que a impunidade gera mais crimes, por isso nossa presença física aqui", informou. "Esperamos voltar mais vezes ao Ceará para assinar os convênios dos quais nos comprometemos, reafirmando a confiança do governo federal no governador Cid Gomes, que tem se dedicado a questões importantes para o País na área de direitos humanos", pontuou dando por encerrada a reunião.   Além da reunião supracitada, a SDR/PR também participou de um planejamento das ações a serem lançadas pela Coordenadoria de Cidadania da Secretaria da Justiça do Ceará, tais como o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), que já está em fase de apuração final de seu edital de seleção,  o Comitê Estadual de Combate à Tortura, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), previsto para 2012, bem como o Comitê de Apoio à População de Rua.

Comissão ouve defensores de direitos humanos ameaçados de morte em Goiás

Comissão ouve defensores de direitos humanos ameaçados de morte em Goiás

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para avaliar ameaças contra militantes de direitos humanos feitas por grupos de extermínio em Goiás.

A comissão recebeu denúncias de que estão ameaçados de morte o deputado estadual Mauro Rubem, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado; o assessor da mesma comissão Fábio Fazzion; o padre Geraldo Labarrére, da Casa da Juventude; e o frei Marcos Sassattelli, militante de direitos humanos e crítico do sistema de segurança pública de Goiás.

A comissão vai ouvir os depoimentos desses militantes e requerer as providências cabíveis de órgãos públicos federais e estaduais para garantir sua integridade física e a continuidade de inquéritos e processos judiciais contra policiais envolvidos em grupos de extermínio, desaparecimento forçado, ameaças e outras violações de direitos humanos.

Também participarão da reunião o coordenador do Programa Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fernando Mattos; e a superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública e coordenadora da Comissão de Defesa da Cidadania do Estado de Goiás, Adriana Accorsi, que investigou o desaparecimento forçado de 37 pessoas após abordagem policial.

A comissão deverá propor ao governo de Goiás a adoção de medidas estruturais contra a impunidade nos crimes de extermínio, além de ações de educação e cultura em direitos humanos na formação dos agentes públicos de segurança pública.

A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 9.

MANIFESTO DE ARTISTAS E INTELECTUAIS EM APOIO À #COMISSÃODAVERDADE

MANIFESTO DE ARTISTAS  E INTELECTUAIS EM APOIO À COMISSÃO DA VERDADE

 

DEMOCRACIA DE VERDADE

 

As oportunidades da vida nos levaram ao caminho da arte, da música e do espetáculo e, ao seguirmos esses passos, nos transformamos não apenas em artistas e intelectuais, mas em militantes da liberdade, já que temos a possibilidade de expressar nossas ideias e nossos sonhos na linguagem da arte e do conhecimento.

 

A democracia não nos foi dada, ela foi conquistada por uma geração que não se calou diante da opressão. A experiência vivenciada naquele período de repressão marcou vidas e foi capaz de mudar a história, mas ainda não podemos celebrar a democracia se não tivermos pleno conhecimento das violaçoes cometidas nesse passado tão recente.

 

O que nos move nesse momento é a esperança de que os parlamentares possibilitem a atual e as futuras gerações o conhecimento desses fatos, para sabermos a verdadeira verdade.

 

Como defensores da livre expressão do pensamento e da democracia, manifestamos ao Congresso Nacional nosso desejo de aprovação do projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade para que essas violações sejam lembradas e conhecidas pelo povo brasileiro, pois essa é a única forma de garantirmos que isso nunca mais aconteça. Chegou a hora da verdade que o Brasil tanto espera.

 

Brasília, 21 de setembro de 2011.   

 

Artistas e intelectuais que já aderiram ao manifesto

 

Chico Buarque de Hollanda – Compositor

 

Gilberto Gil – Compositor

 

Caetano Veloso – Compositor

 

Emir Sader – Sociólogo

 

Eduardo Galeano – Jornalista e escritor

 

Marilena Chauí – Filósofa

 

Leonardo Boff – Teólogo e escritor

 

Frei Betto – Escritor

 

Noam Chomsky – Filósofo e linguista

 

Marieta Severo – Atriz 

 

Letícia Sabatella – Atriz

 

Fernando Morais – Escritor

 

Edu Lobo – Cantor e compositor

 

Osmar Prado – Ator

 

Ivan Lins – Músico

 

João Bosco - Músico

 

Marcos Palmeira – Ator

 

Beth Carvalho – Cantora 

 

Paulo Betti – Ator

 

Fernanda Torres – Atriz

 

Fernanda Abreu – Cantora

 

Dira Paes – Atriz

 

Marcelo Yuka – Músico e compositor

 

Alceu Valença – Cantor e compositor

 

Alcione – Cantora

 

Francis Hime – Maestro

 

Miúcha – Cantora

 

José de Abreu – Ator

 

Chico Díaz – Ator

 

Sílvia Buarque – Atriz

 

Cássia Kiss – Atriz

 

Chico Whitaker – Arquiteto

 

Chico Alvim – Poeta

 

Kiko Horta – Músico

 

Ângela Leal – Atriz

 

Margareth Menezes – Cantora   

 

Hugo Carvana – Ator e cineasta

 

Ruy Guerra – Cineasta

 

Eric Nepomuceno – Escritor

 

Nelson Sargento – Compositor

 

Miguel Faria Jr. – Cineasta

 

Daniela Mercury – Cantora

 

Hildegard Angel – Jornalista

 

Beto Almeida – Jornalista

 

Tássia Camargo – Atriz

 

Marcos Winter – Ator

 

Cacá Diegues – Cineasta

 

Marcos Frota – Ator

 

Gabriel O Pensador – Músico

 

Sérgio Marone – Ator

 

Bete Mendes – Atriz

 

Cristina Pereira – Atriz  

 

Silvio Tendler – Documentarista

 

Milton Hatoum – Escritor

 

Herson Capri – Ator

 

Leandra Leal – Atriz  

 

Carlos Nelson Coutinho – Professor da UFRJ

 

Carlos Vainer – Professor da UFRJ

 

Carlos Walter Porto-Gonçalves – Professor da UFF

 

Cândido Grzybowski – Sociólogo

 

Carlinhos Vergueiro – Músico

 

Nico Nicolaiewsky – Músico

 

Bagre Fagundes – Músico

 

Arthur de Faria – Músico

 

Hique Gómez – Músico

 

Santiago – Cartunista 

 

Agenor de Oliveira – Músico

 

Noca da Portela ­­– Músico

 

Martha Alencar – Jornalista e produtora

 

Tereza Seiblitz – Atriz

 

Janaína Diniz Guerra – Produtora

 

Sérgio Ricardo – Músico

 

Miguel Paiva – Cartunista

 

Martha Vianna – Ceramista

 

Leonardo Avritzer – Professor da UFMG

 

Leonardo Sakamoto – Jornalista e cientista político

 

Ivana Bentes – Professora da UFRJ

 

Laura Tavares – Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

Vavy Pacheco Borges – Historiadora

 

Juremir Machado da Silva – Jornalista e Escritor

 

José Fogaça – Compositor

 

Maria Berenice Dias – Advogada

 

Celso Antônio Bandeira de Mello – Advogado e escritor

 

Lícia Peres – Socióloga

 

Nilo Batista – Jurista, ex-governador do RJ

 

Marcelo Cerqueira – Advogado

 

Vladimir Palmeira – Professor

 

Joyce - Cantora

 

Ronaldo Duque – Cineasta

 

Luiz Antônio de Assis Brasil – Escritor

 

Carlos Gerbase – Cineasta e professor universitário

 

Zelito Viana – Cineasta

 

Ricardo Rezende – Padre e professor

 

Luís Augusto Fischer – Escritor e professor universitário

 

Jéferson Assumção – Escritor

 

Tiago Flores – Músico

 

Gaudêncio Fidélis – Historiador da arte

 

Morgana Marcon – Bibliotecária

 

André Venzon – Artista visual

 

Pedro Figueiredo – Músico

 

Marlise Damin – Atriz

 

Paulo Wayne – Professor

 

Caroline Heck – Historiadora

 

Augusto Franke Bier – Jornalista e cartunista

 

José Francisco Alves – Historiador da arte

 

Luiz Alberto Cassol – Cineasta

 

Marcelo Restori – Teatreiro e cineasta

 

Sérgio Verani - Desembargador do TJ/RJ

 

Samuel Bezerra de Lima – Cantor

 

Adriana Facina – Antropóloga e professora da UFF

 

Dante Guimarães Guazzelli – Historiador

 

Vera Pellin – Artista visual

 

Carlos Latuff – Cartunista 

 

Cecília Sá – Arquiteta

 

Vera Malaguti – Socióloga

 

Leopoldo Nunes da Silva Filho – Cineasta

 

Débora Peters – Produtora cinematográfica

 

Joel Santana – Historiador

 

Francisco Alvim – Poeta 

 

Oded Grajew – Empresário

 

Santiago Neto – Músico

 

Generosa de Oliveira Silva – Socióloga

 

Tuca Moraes – Produtora cultural

 

Priscila Camargo – Atriz

 

Adair Rocha – Professor 

 

Roberto de Figueiredo Caldas - Advogado e Juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos

 

José Antônio de Carvalho – Grupo Tortutra Nunca Mais (BA)

 

Joviniano Soares de Carvalho Neto – Doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea / Grupo Tortura Nunca Mais (BA)

 

Maria da Graça Nóbrega – Unisul

 

Marco Antônio Rodrigues Barbosa – Advogado e Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

 

Neylor Toscan – Jornalista

 

Amparo Araújo – Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

 

Diva Santana - Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e Grupo Tortura Nunca Mais (BA)

 

José Dirceu de Oliveira e Silva – Advogado

 

Mauro Borba – Rede de Direitos Humanos RS

 

Vitor Moreschi Filho – Médico

 

José Alcebíades de Oliveira Jr. – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

Vicente de Paula Barreto – Universidade Estácio de Sá - RJ

 

Vladmir Oliveira da Silveira – PUC/SP

 

José Roberto de Vasconcelos Galdino – Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR

 

Guillermo Williamson – Universidad de La Frontera (Chile)

 

Pablo Gentili – Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais - FLACSO

 

Breno Bringel – Universidade Estadual do Rio de Janeiro

 

Oscar Jara – Universidade de Costa Rica

 

Alexandre Veronese – Universidade Federal Fluminense

 

Moacir Gadotti – Universidade de São Paulo e Instituto Paulo Freire

 

Andrea Moraes Alves – Ator

 

Luiz Fernando Lobo – Ator

 

Daniel Souza – Ator

 

Alberto Croce – Fundación SES (Argentina)

 

Marco Braghero – Peace Waves

 

Sonia Maria Schneider – Universidade Estadual do RJ

 

Azril Bacal – Poeta

 

João Pedro Stédile – Economista / MST

 

Manuel Dios Diz – Fundación Cultura de Paz (Espanha)

 

Albert Sansano – Sindicato de Trajadoras y Trabajadores de La Educación (Espanha)

 

Leslie Campaner de Toledo – Federació Moviments de Renovació Pedagògiva del País Valencià e União de Mulheres Alternativa e Resposta (Portugal)

 

Agostinho dos Reis Monteiro – Universidade de Lisboa

 

Perly Cipriano – Advogado

 

Nelson Paulo – Educador

 

Maria Helena Arrochellas – Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade/CAALL

 

Amerigo Incalcaterra – Representante para a América do Sul do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas

 

Fabiana Rabelo – Pedagoga

 

Elisa Lucinda – Atriz e Poeta

 

Guillermo Scherping – Professor

 

Alessandro Martins Prado – Professor da UEMS

 

Juliano Zaiden Benvindo – Professor da UnB

 

Dulce Chaves Pandolfi – Cientista Social

 

Vânia C. Motta – Professora da UFRJ

 

Ricardo Paiva – Médico

 

Danyelle Nilin Gonçalves – Professora da UFCE

 

Tânia Mara Franco – Professora

 

Clarice Gatto – Psicanalista

 

Dalila Andrade Oliveira – Professora

 

Breno Bringel – Professor da UERJ

 

Fernando Vieira – Historiador

 

Maria Inês de Souza Bravo – Professora da UERJ

 

Walter Omar Kohan – Professor da UERJ

 

Maria Inês de Carvalho Delorme – Professora da UERJ

 

Vera Maurity – Professora

 

Caroline Silveira Bauer – Historiadora

 

Orlando Zacconi – Advogado

 

Sarah Escorel – Professora da ENSP/Fiocruz

 

Eliza Bartoluzzi – Professora da UFES

 

Maria Lúcia Ribeiro Vilarinhos – Geógrafa

 

Rodrigo Nobile – Pesquisador

 

Flávio Chedid Henriques – Pesquisador

 

Regina Reyes Novaes – Professora da UFRJ

 

José Roberto Pereira Novaes – Professor da UFRJ

 

Eloiza da Silva Gomes de Oliveira – Professora da UERJ

 

Esther Kuperman – Professora

 

Lucia Ribeiro – Socióloga

 

Luiz Alberto Gómez de Souza – Sociólogo

 

Patricia Couto – Professora/Pesquisadora

 

Zacarias Gama – Universidade Estadual do Rio de Janeiro

 

Ana Chrystina Mignot – Universidade Estadual do Rio de Janeiro

 

Theófilo Rodrigues – Universidade Federal Fluminense

 

Pablo Benetti – Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

Sonia Correa – Pesquisadora Associada da ABIA

 

José María Gómez – PUC/RJ

 

Ludmila Cerqueira Correia – Universidade Estadual de Feira de Santana – Bahia

 

Andréia Macedo Barreto – Universidade Federal do Pará

 

Edna Raquel Hogemann – Conselheira OAB

 

Leila Menezes Duarte – PUC/RJ

 

Rubim Santos Leão de Aquino – Professor e Historiador – Rio de Janeiro

 

Ligia Maria Motta Lima Leão de Aquino – Universidade Estadual do Rio de Janeiro

 

João Batista Damasceno – Cientista político e juiz de Direito

 

Elizabeth Dezouzart Cardoso – Professora

 

João Paulo Saraiva Leão Viana – Professor

 

Maria Helena Mendonça – Professora

 

Lia Faria – Universidade Estadual do Rio de Janeiro

 

Maria Luiza Franco Busse – Jornalista

 

Marildo José Nercolini – Professor

 

Luiza Lemos - Universidade Estadual do Rio de Janeiro

 

João Paulo Vianna - Professor

 

Ligia Giovanella - FIOCRUZ

 

Lilian Vaz – Professora

 

Gaudêncio Frigotto – Universidade Estadual do Rio de Janeiro

 

Evandro de Carvalho – Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Direito

 

José María Gómez – Professor da PUC-Rio

 

Rodrigo Gonçalves – Advogado e Professor

 

Maria Cristina G. Vicentin – Professora da PUC-SP

 

Elisabeth da Silva Gelli – Professora da UNESP

 

Maiara Fafini Seveiano – psicóloga

 

Ludmila Fernandes da Cunha – servidora pública federal

 

Flavia Cristina Silveira Lemos – Professora de psicologia social

 

Maria Christina Barbosa – Psicóloga

 

Angela Caniato – Professora da Universidade Estadual de Maringá/PR

 

Lourdes A Machado – Psicóloga

 

Ângela Fátima Soligo – Professora da Faculdade de Educação da Unicamp

 

Marcos Ferreira – Psicólogo

 

Túlio Loucahrd Picinini Teixeira – Professor

 

Claudia dos Santos Cruz – Psicóloga

 

Anderson Pereira de Andrade – Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

 

Amanda Aguiar Ayres – Arte-Educadora e Atriz

 

Sami A. R. J. El Jundi – Professor da UFRGS

 

Pedro Lourenço de Luna Nogueira – Psicólogo

 

Katya Kozicki – Professora da Universidade Federal do Paraná e PUC-PR

 

José Carlos Moreira da Silva Filho – Professor da PUC-RS

 

Daniela Favaro Garrossini – Professora Adjunta da UnB;

 

Isabela Fadul de Freitas – Professora da UFBA

 

Maurício Azevedo de Araújo – Professor da UFBA

 

Antonio Arapiraca –Professor do Cefet/MG

 

Douglas Guimarães Leite – Professor da UFF

 

Marílson Santana – Professor da UFRJ

 

Victor Abramovich – Secretário-Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul

 

Jáder Ferreira Leite – Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 

Carlos José Wanderley Ferreira – Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 

Daniel Araújo Valença – Universidade Federal Rural do Semi-Árido

 

Francisco de Assis Pereira Piolho – Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 

Ana Karenina de Melo Arraes Amorim – Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 

Alex Reinecke de Alverga – Universidade Católica de Brasília

 

José Luiz Ferreira – Universidade Federal Rural do Semi-Árido

 

Ricardo Leite – Universidade Federal Rural do Semi-Árido

 

Paulo Klautau Filho – Procurador Geral do Estado do Pará

 

Vera Santana – Advogada de direitos humanos

 

Percilio de Sousa Lima Neto – Advogado

 

Luís Roberto Cardoso de Oliveira – Universidade de Brasília

 

Vicente de Paulo Barretto – Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 

José Ricardo Ferreira Cunha –  Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

Pedro Fernando Russo – Produtor Projeto Mídia Livre

 

Bebeto Alves – Músico

 

Carlos Eduardo Freitas – Professor da UFBA

 

Didu Nogueira – Músico

 

Claudio Jorge – Músico

 

Ruy Faria – Músico

 

Fernando Santana – Professor

 

Valeria Viana Labrea – Educadora

 

Adélia  Bezerra de Meneses – Escritora

 

Jesús Mª Sánchez – Presidente da Confederação Espanhola de Associações de Pais e Mães de Alunos

 

Aléssio Surian – Professor da Universidade de Padova (Itália)

 

Júlio Rocha – Professor da Faculdade de Direito da UFBA

 

Érico Figueiredo – Professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano

 

Bruno Heim – Professor da Universidade Estadual da Bahia

 

Pedro Diamantino – Professor da Universidade Estadual da Bahia

 

Rafael Wanderley – Professor do IFBA

 

Valdencastro Villasboas – Professor do IFBA