O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) arquivou 6.447 inquéritos de homicídios (96% do total de casos reexaminados) apenas de abril a julho deste ano. As mortes devem ficar sem esclarecimentos para que o MP-RJ cumpra a Meta 2, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determina que todos os inquéritos de homicídios dolosos abertos até 2007 sejam concluídos ainda neste ano. O objetivo era combater a impunidade, desenterrando 140 mil inquéritos abandonados nos cartórios policiais, mas os promotores têm optado por arquivamentos em massa. Nos primeiros quatro meses de Meta 2, os MPs do País já arquivaram 11.282 casos e ofereceram denúncia em apenas 2.194. As informações são do jornal O Globo.
Quando a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) estabeleceu a meta, o objetivo era combater a impunidade, sacudindo a poeira de 140 mil inquéritos abandonados nos cartórios policiais do país. Na prática, porém, os promotores optaram por arquivar em massa, em vez de investir mais nas investigações, para chegar a dezembro com prateleiras vazias.
Alguns promotores arquivam investigações que nem chegaram a começar. Em abril, quando o trabalho começou, o Rio acumulava 47.177 inquéritos em aberto. As vítimas eram, geralmente, moradores de áreas pobres. O servente Geílson de Carvalho, 35 anos, foi morto a pauladas por traficantes em 1998. Para receber o DPVAT, a então companheira da vítima mentiu na delegacia ao dizer que ele fora atropelado, fraude desmascarada pelo irmão do morto e admitida pela mulher. Além de não apurar a fraude, a polícia manteve a classificação de "atropelamento". Em 9 de agosto, a promotora Andréa Amin pediu o arquivamento do caso. Segundo o jornal, ela disse que não leu as peças do inquérito que revelavam a fraude, mas que, mesmo se tivesse lido, teria pedido o arquivamento. Já há métodos para arquivamentos em massa: a decisão de uma das promotoras é exatamente igual em 11 casos, mudando só o nome da vítima. Em nota, ela alegou que os textos são iguais porque "os fundamentos são os mesmos". O estado fluminense, só superado por Goiás (97%), tem mais da metade de todos os inquéritos arquivados no Brasil por causa da Meta 2.
Da Agência O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário