Ministro de Lula diz ao JC que militares devem pedir desculpas pela ditadura

POSTADO ÀS 11:40 EM 27 DE Junho DE 2010
Por Paulo Sérgio Scarpa
O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, revelou que um de seus desejos é ver o pedido formal de desculpas das Forças Armadas pelos 21 anos de ditadura (1964-1985) no País. "O que nós queremos é que não haja nenhuma confusão sobre a deposição do presidente João Goulart, dia 1º de abril de 1964, que foi ato inconstitucional e inaceitável e que algum dia as Forças Armadas – e eu quero que seja o mais rápido possível, ainda no governo do presidente Lula e vou me esforçar junto a ele para isso – façam pedido formal de desculpas, como os países vizinhos já fizeram", afirma nesta entrevista ao JC, concedida na semana passada. Vannuchi veio ao Recife para o lançamento do livro Luta, substantivo feminino (Cepe) sobre o desaparecimento, tortura e mortes de mulheres na resistência contra a ditadura militar.
Jornal do Commercio - Como a criação da Comissão Nacional da Verdade contribuirá para o fortalecimento da democracia brasileira?
Paulo Vannuchi - Em 13 de maio, o presidente Lula enviou, enfim, ao Congresso, o projeto de lei instituindo a Comissão Nacional da Verdade (CNV). Se aprovado pelo Legislativo, irá finalizar o País com seus vizinhos que têm trabalhado melhor que o Brasil o aprendizado do período terrível de ditaduras: no Uruguai, na Argentina, no Chile, mesmo o Paraguai. É muito importante essa primeira ação do Programa Nacional dos Direitos Humanos 3. O presidente Lula lançou o PNDH-3 dia 21 de dezembro de 2009, no meio de uma enorme controvérsia nacional.
JC - O senhor se refere à revisão da Lei da Anistia?
Vannuchi - Entre 521 propostas do PNDH-3, provavelmente, uma enorme parte das reações decorre dessa proposta que foi a primeira a ser concretizada. Por que? Porque não nos peçam para esquecer que houve uma ditadura, tempos difíceis, duros. O governador Miguel Arraes foi arrancado de seu posto que o povo tinha lhe conferido por voto, por Constituição democrática, foi preso um ano e exilado durante 14 anos. E, quando retornou, o povo pernambucano, para não deixar dúvida, o elegeu por mais duas vezes e, agora, elegeu o seu neto. Nesse sentido é importante ter claro que não se trata de fazer escavação arqueológica do passado. O passado importa porque constrói o presente e o futuro. Se nós decidirmos soterrar esse assunto, corremos o enorme risco de repetí-lo mais tarde. E se transformarmos o que ocorreu em aprendizado, através da mídia, nas escolas, nós certamente construiremos o Brasil com mais chances de não repetição da ditadura.
JC- Em que medida a criação da CNV entra em conflito com a decisão do STF de não mexer na Lei da Anistia, de 1979?
Vannuchi - Avalio que não há conflito. Pelo contrário, há um efeito até da decisão do STF de facilitar a aprovação no Legislativo. Como no Brasil o tema não está resolvido, há segmentos que eram lideranças políticas naquele período que sobrevivem, estão aí participando da vida política e não têm interesse em abrir discussão sobre esse passado porque essa lembrança lhes é negativa. Haveria mais resistência de aprovação no Legislativo se pairasse o risco de punição. Como o STF decidiu, no nosso ponto de vista, por um equívoco, mas decisão do Supremo se respeita sempre, nós discordamos porque temos o direito de discordar, mas acatamos o que o STF decidiu por equívoca que a Lei de Anistia protege torturadores na contramão de todo o direito internacional dos Direitos Humanos.
JC - O que se pode tirar da decisão do Supremo?
Vannuchi - Nesse sentido, até jornais que se opuseram ao PNDH-3, quando houve a decisão do STF, em editoriais disseram que a decisão era correta, mas que nada tinha a ver com a necessidade de abrir todos os arquivos, conhecer como tudo aconteceu, o que funciona como uma sinalização positiva. E o argumento do Legislativo vai ficar mais fácil. O STF tomou uma decisão da qual é impossível processar penalmente, paira ainda dúvida se é possível um processo civil, mas o civil não dá cadeia, dá declaração de que as pessoas torturaram, de que elas foram responsáveis por essas violências.
JC - O processo civil seria contra os mandantes e os torturadores, ou só contra os torturadores?
Vannuchi - Aí depende. A sociedade brasileira provocou pouco o Judiciário. No Chile, na Argentina, no Uruguai são centenas de ações. No Brasil, são meia dúzia e, entre eles, duas ou três ações civis declaratórias, no caso duas famílias de vítima processaram os comandantes do DOI-Codi de São Paulo. E eu indago porque isso não acontece também em Pernambuco, na Bahia, no Rio Grande do Sul, para que as pessoas demonstrem, primeiro, acreditar no Judiciário, que certamente não é um poder que não vai decidir contra a demanda dos familiares das vítimas. O Judiciário tem juízes com todas as mentalidades. Portanto, quando mais ações desse tipo, melhor. Agora, nesse momento, evidentemente, um ação penal seria sentida como provocação ao STF. Isso não se faz.
JC - O que se deve fazer, então?
Vannuchi - Por outro lado, até dezembro, o País deverá conhecer o resultado final no longo processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na Corte dos Direitos Humanos da Costa Rica, que fez a sua audiência final e, na luz do que já decidiu, no caso do Pero, Chile e outros países, é provável que ela oriente o Brasil a rever a sua Lei de Anistia porque as lei de anistia não podem ser auto-anistia. A lei de 1979 é uma leia que evidentemente teve aspectos positivos, abriu as portas do País para a volta de Arraes, Brizola, Prestes, Amazonas, Apolônio de Carvalho, Betinho, Darcy Ribeiro, Paulo Freire, pessoas que ajudaram o País a caminho da democracia. A polêmica em torno da anistia é só um aspecto: a interpretação que se formou fora do Judiciário, na imprensa, no jeitinho brasileiro de se fazer traduções, na linha de que a expressão crimes conexos também protege torturadores, só que numa análise jurídica fria ela não se sustenta, e eu lamento que, à exceção dos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, os demais acabaram se apoiando na decisão de uma leitura equivocada do que foi a Lei da Anistia.
JC - Dê um exemplo, por favor.
Vannuchi - Por exemplo, longas argumentações de que a anistia aprovada em agosto de 1979 era aquela que o povo e as universidades queriam, e não é. Basta ler os jornais da época para corrigir esse equívoco. Aquele projeto da oposição, do MDB e da OAB foi derrotado e prevaleceu aquele escrito por Petrônio Portela para João Baptista Figueiredo. Deixou os presos da resistência armada na cadeia, só saíram 14 meses depois. E, mais tarde, foram abrandando as interpretações para soltar os presos. Eu até respeitaria mais a decisão do STF se ela ficasse na linha de que não podem ser punidos torturadores porque naquele momento a Constituição era a de 1946, e não a Constituição dos militares, de 1967, porque quem faz a Constituição é o poder popular soberano constituinte, não são os quartéis. Então, a Constituição que vale é a de 1946 e, por essa Constituição, Arraes jamais poderia ter sido arrancado de sua cadeira de governador de Pernambuco, e aquele Constituição não estabelecia que o crime de tortura é imprescritível, como a Constituição de 1988 estabelece. Só que os fatos são dos anos sessenta e setenta e, evidentemente, o argumento de que a lei não pode ser feita para trás. Sem muito rigor, eu poderia discordar desses argumentos, mas lamento muito o equívoco de interpretação dizendo ter confundido a Anistia de 1979 com aquela com o clamor estudantil e democrático.
JC - As Forças Armadas devem temer a CNV ou, pelo contrário, deve se beneficiar dela porque os militares de hoje não sãos os da ditadura?
Vannuchi - Como mantra, por onde eu passo, digo que os beneficiados da CNV serão os familiares que terão uma satisfação muito precária porque a dor não é reconstruída, as pessoas não vão renascer mas pelo menos passam a ter uma informação sobre o que aconteceu. Mas, entre os grandes beneficiados estão as Forças Armadas porque é injusto se estabelecer um manto corporativo protetor pelas Forças Armadas de hoje. Exército, Marinha e Aeronáutica, que estão interagindo em sintonia em sintonia com os preceitos da Constituição, os quartéis não elegem mais o presidente, os governadores, os senadores biônicos. Hoje, as Forças Armadas são disciplinadas e estruturadas, e mais do que isso vivem situações em localidades distintas e inóspitas, com sacrifícios pessoais e dos familiares, baixos salários, e então é muito importante para uma democracia que cada cidadão perca qualquer preconceito contra as Forças Armadas devido à outra época e passe a ter orgulho e respeito por elas, como nas democracias os cidadãos as respeitam. E é um equívoco, então, estendendo um manto corporativo, que o Exército é o mesmo daquele tempo. Eu também sou a mesma pessoa que nasceu em 1950, mas somos diferentes, nós crescemos, amadurecemos, e isso vale para o Exército, Marinha e Aeronáutica. Naquele momento, regia a Lei da Segurança Nacional, que via inimigos internos em qualquer estudante, teatrólogo, cineasta, músico, compositor. Qualquer dom Helder Camara que criticasse o regime era classificado como inimigo do Estado e da Nação. E havia, então, todo o processo que ia da censura à cassação de mandato até a morte sob tortura ou desaparecimento. E temos muitos casos, como o de Capistrano da Costa, deputado constituinte mais votado em 1947, que em alguns livros consta que ele foi esquartejado, retomando àquelas práticas truculentas da Inconfidência Mineira. Então, é difícil saber o que as Forças Armadas pensam porque pela natureza delas, não se pode fazer uma pesquisa de opinião, mas é preciso apostar na linha de que seja uma minoria que mantém essa mentalidade da guerra fria. Até porque a guerra fria acabou entre comunismo e capitalismo.
JC - Como o senhor explica esse silêncio por parte da sociedade brasileira sobre esse tema? O País não tem memória?
Vannuchi - Essa luta é muito importante, sagrada, porque não é apenas a memória do regime militar entre 1964 e 1985, é mais do que isso, é confrontar a nossa história de País em relação a essa ideia de que um povo sem memória é um povo sem alma. É um problema muito grande: a história do Brasil é como o País lida com a sua memória. Por exemplo, aprendemos que a escravidão foi um fenômeno muito cruel durante três séculos, com o trabalho feito por pessoas concentradas em pessoas capturadas e sequestradas na África através dos navios negreiros e mantidos sob tortura nos pelourinhos. Se o brasileiro aprende isso, terá mais facilidade para entender o porquê de tanta violência em São Paulo, Rio, Salvador e Recife. Não foi a princesa Isabel que libertou os escravos, ela foi o coroamento final de um longo processo que tem em Joaquim Nabuco um de seus personagens mais importantes. Assim, hoje, o argumento acerca de que o debate sobre a tortura na ditadura militar precisa ser encerrado porque aquele pessoal foi morto sob tortura e fizeram muito bem em matar sob tortura. Ninguém diz assim, argumentam que não é o tema do momento, etc., Vamos pensar para frente. Então, vamos pensar que a História é um tesouro de lições para um país se aperfeiçoar. Então, estamos no meio de um debate confrontando um debate no qual tem de ser feito na linha de que, primeiro, nós queremos repetir aquele período? Não. Segundo, nós entendemos que o mal estava de um lado e o bem de outro? Não. Isso é maniqueísmo, a vida política nunca é assim. O que nós queremos é que não haja nenhuma confusão sobre a deposição do presidente João Goulart, dia 1º de abril de 1964, que foi um ato flagrantemente inconstitucional, inaceitável e que em algum dia as Forças Armadas - e eu quero que seja o mais rápido possível, ainda no governo do presidente Lula e vou me esforçar junto a ele para isso - façam pedido formal de desculpas, como os países vizinhos já fizeram. E, no ensino militar, explicar que não existe mais o perigo do comunismo que os historiadores já derrubaram. Nesse sentido é preciso ter claro que cada um vai continuar achando o que quer do regime militar ou da resistência ao governo porque, nisso, a democracia não tem como interferir, assim como na liberdade religiosa, times de futebol, opiniões políticas. Ninguém tem problemas com o eleitor da Arena, nós queremos aquele torturador que estuprou, aqueles que seviciaram, que promoveram o aborto. É bom para as Forças Armadas deixarem esse assunto sumido, espalhado. As mulheres estão vidas e continuarão a depor dizendo que foi no quartel da PM, do Exército, na polícia federal. É muito importante, então, que cada uma das instituições militares se apresente dizendo: lamentamos aquele período e, hoje, no ensino militar e policial é diferente completamente e pautado na lei e nos direitos humanos. Se conseguirmos isso, teremos cumprido o objetivo mais central.
JC - Durante os debates sobre o PNDH-3, o JC recebeu muitas cartas questionando se o governo Lula iria cuidar apenas de um lado, esquecendo-se dos mortos pelos militantes da resistência.
Vannuchi - Isso é uma controvérsia que apareceu muito distorcida porque o Brasil tinha perdido quase inteiramente a memória do que ocorreu. Então, anos depois, aparece o debate e as pessoas dizem, peraí, só teve violência apenas de um lado? Nessa questão, as Comissões da Verdade são instrumentos que a ONU e OEA promovem no mundo inteiro. Regimes ditatoriais em trânsito democrático não podem inaugurar a democracia esquecendo-se que tem de fazer quatro processos básicos: 1) reconhecer a responsabilidade do Estado, e o Brasil já fez isso na Constituição de 1988, na Lei 9140/85 e na Lei 10.559/2002; 2) a ideia de reparação que a ONU e OEA promovem e a reparação simbólica através do lançamento de livros; 3) investigar criteriosamente os crimes, dando consequência jurídico-penal; 4) e promover políticas públicas para a não repetição (da ditadura), com formação policial contra a tortura, que é preciso obter a confissão do criminoso sem torturá-lo, respeitando seus direitos humanos. Isso tem de ser passado com políticas públicas. E se conhece 30 Comissões da Verdade que têm como regra geral não examinar os dois lados porque só se faz isso quando há condições, como na Colômbia, onde houve territorialidade diferente. Há regiões onde a guerrilha da Farc dominou, ali elas sequestraram, mataram, violaram os direitos humanos. No caso do Brasil, a violência dos insurgentes (militantes políticos) tinha o fundamento histórico, jurídico e bíblico do direito de rebelião contra a tirania e a opressão. Se fosse um estudo democrático, não tem direito que se subordine contra o Estado, se subordina contra a Constituição, mas numa ditadura, não. Foi imposto pela força. Está em São Tomás de Aquino, em John Locke, no preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2) Foram os presos políticos punidos, "punidissimos", com dez anos de cadeia, mortes sob tortura. Então, toda a ideia de se investigar os dois lados carece de sentido. Evidentemente, como no Brasil as opiniões sob esse período são confusas, a Comissão Nacional da Verdade terá mais respeito quando lançar seu relatório final se ela for capaz de mostrar o que aconteceu. No Aeroporto dos
Guararapes, por exemplo, em 1966, houve insurgentes que colocaram uma bomba que matou pessoas ou que Carlos Lamarca, no Vale do Ribeira (SP), prendeu o tenente Alberto Mendes Júnior e que nas condições que os documentos dizem, ele foi executado a coronhadas. Evidentemente não há alegação de práticas de torturas a menos que se tente qualificar como tortura, por exemplo, a captura (sequestro) do embaixador norte-americano. Afinal, ele não sabia se continuaria vivo ou se seria morto.
JC – Até quando ficaremos sem saber ao certo o que aconteceu na Guerrilha do Araguaia?
Vannuchi - O Ministério da Defesa cumpre decisão judicial da juíza federal Solange Salgado, de Brasília, que condenou o Estado a apresentar os corpos dos guerrilheiros, abra todos os documentos e arquivos e informe quem foram as pessoas que mataram, quando e onde. Claro que a sentença pode esbarrar na questão da impossibilidade factual de cumprimento. Se você não souber onde estão os corpos, não tem como apresentar os corpos às famílias. Essa busca tem mais de trinta anos, as famílias fizeram pedidos informalmente e no governo Lula fizemos essa busca por orientação do presidente. Ele define seu governo assim: punição é assunto do Judiciário, não do Executivo, que a Justiça decida sobre isso e o Executivo deve reconhecer o direito dos familiares das vítimas saberem tudo e obterem os corpos. O presidente Lula me convenceu a assumir o cargo com esse argumento no sentido de que era preciso fazer desse jeito. Nesse sentido, o ministro Nelson Jobim entendeu que era preciso e se criou o grupo de supervisão, com familiares da Guerrilha. Amanhã recomeça a busca lá. Há um ano se faz a busca e ela é a primeira busca séria com procedimentos, com radares de solo, com todos os peritos e a presença de jornalistas. Então não pode haver dúvida da boa vontade, mas boa vontade não basta. Continua padecendo de um pecado original: os militares que estão vivos, que têm informação para dar, não dão porque permanece esse ponto de vista equivocado de que é melhor soterrar. Não soterra. Esse assunto ficará daqui a cinco, dez anos.
JC - O próprio PCdoB não tem interesse em desvendar o que aconteceu porque alguns guerrilheiros teriam sido mortos pelos próprios companheiros.
Vannuchi - Existe essa controvérsia, mas a direção do PCdoB na pessoa de Aldo Arantes, que foi presidente da UNE e preso político, ele foi à região, participou das atividades e tem revelado, assim como o presidente do partido, Renato Rabelo, tem revelado um empenho muito aberto de contar o que aconteceu. Sobre essa controvérsia, o PCdoB negou as versões que falam da execução feita pelo partido. Nesse sentido, claro, a Comissão da Verdade terá muita autoridade. O bispo Desmond Tutu foi o presidente da Comissão da Verdade na África do Sul e ela foi importante para unificar aqueles país. Eu gostaria que até o final desse ano houvesse tempo para aprovar a Comissão da Verdade, para que o próximo presidente ou presidenta possa instalar a comissão no primeiro dia de seu mandato. A Argentina contabiliza 30 mil mortos, no Brasil falamos em 400 mortos, o mesmo número de vítimas da ditadura no Uruguai, que tem população 60 vezes menor que a brasileira. Na Guatemala são 250 mil e, em El Salvador, 60 mil. Nesse sentido, a violência no Brasil é muito mais viável você fazer o processamento disso e dizer que ações da resistência também promoveram a morte de pessoas. Agora, evidentemente, sem essa de levantar a discussão de que vai punir. Como se irá punir o Rubens Paiva, o Stuart Edgar Angel Jones, o David Capistrano da Costa, o padre Henrique Pereira Neto? Eu, pessoalmente, penso que se a ONU/OEA tomar uma decisão que leve o STF a reexaminar a questão, acho que será muito importante que haja punição. Agora, a punição não precisa ser jogar na cadeia cada um, nem, sei se estão vivos ainda (os torturadores). Não se trata de enfiar pessoas na cadeia, o importante é dizer que aquele torturador teve uma decisão judicial que o considerou responsável pelo estupro, pelo aborto e pelo desaparecimento de fulana.
JC - Por que a ex-ministra e candidata do PT Dilma Rousseff não está no livro...?
Vannuchi - Não está por razões óbvias. Pegamos a alternativa de 28 depoimentos de mulheres, mas teríamos alternativas de ter muito mais do que 280 depoimentos de mulheres na resistência. E quando foi feito o livro, a Dilma já era uma pré-candidata à Presidência a República. Se incluísse a Dilma, você suscitaria toda uma suspeita de interesse eleitoral, de querer promove-la. Então, a decisão foi não tocar na história dela.
JC - O senhor espera que a sociedade um dia terá acesso a todos os documentos da ditadura militar?
Vannuchi - O objetivo é esse, mas se vai ter ou não...porque a história é sempre um jogo em aberto, mas vai depender de quem trabalhar melhor. O nosso trabalho é sem revanchismo, não é contra, é a favor, embora haja pessoas que participaram da mesma luta que não pensam da mesma forma. Quando falo que aceitamos a ideia de concórdia e de reconciliação nacional, há familiares de vítimas que não concordam, e eles têm todo o direito. Mas quem trabalha com direitos humanos projetam muita paz e na paz é preciso conciliar. Não é possível garantir que as Forças Armadas um dia irão fazer, mas se o País continuar nessa rota de crescimento, fortalecimento democrático e alternância de partido no poder, distribuição de renda, a chance de chegar a essa etapa será cada vez maior.