Lideranças se unem contra processo de criminalização na Bahia

15/07/2010 - 18:39 - Informe nº 922: Lideranças se unem contra processo de criminalização na Bahia

 
Desde a prisão da importante liderança Tupinambá da comunidade Serra do Padeiro, município de Buerarema (BA), Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, os indígenas do sul do estado vivem amedrontados e trancafiados em suas aldeias. Os alunos da comunidade estão sem ir às aulas (de ensino médio) desde março, mês em que Babau foi levado de sua casa pela Polícia Federal durante a madrugada.
 
Têm sido constantes as ameaças de fazendeiros, pistoleiros e até de populares feitas aos indígenas. As lideranças tiveram que suspender a ida dos estudantes às escolas, pois ameaças pessoais e de incêndio ao ônibus escolar que os leva têm sido recorrentes. Jovens que freqüentavam a faculdade tiveram que suspender o curso, pois estavam sendo ameaçados dentro das próprias salas de aula.
 
Cansados pela espera de uma solução que nunca vem, as lideranças indígenas da região resolveram se unir e buscar respostas imediatas junto aos governos estadual e federal. Na segunda-feira, 12 de julho, cerca de 300 lideranças acamparam em espaços da Assembléia Legislativa da Bahia e da Secretaria de Justiça, em Salvador.
 
Eles reivindicam providências para interromper os constantes ataques de que têm sido vítimas e, que muitas vezes, são praticados pela própria Polícia Federal, órgão que deveria garantir-hes segurança. Ainda pedem o fim do processo de criminalização da luta dos povos indígenas em busca de seus territórios tradicionais.
 
A luta jurídica pela soltura das lideranças Tupínambá
 
Na manhã do dia 15 de julho, uma comissão de lideranças Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá se reuniu com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Drª Telma Britto. Durante o encontro, eles falaram sobre o crescente processo de criminalização contra os povos indígenas do estado, situação decorrente da luta pela posse de seus territórios tradicionais. Eles demonstraram à presidente a importância cultural de suas terras, que são fonte de vida material e espiritual.
Sensibilizada com a exposição dos indígenas, a presidente do TJBA entendeu da necessidade de agilizar a distribuição dos habeas corpus relacionados à luta do Povo Tupinambá que aguardavam no Tribunal, bem como de novos habeas corpus impetrados no dia de hoje, um dos quais pela assessoria jurídica do Cimi com a contribuição de Patrícia Rodrigues Santos Moraes.
A comissão conversou ainda com o juiz relator dos habeas corpus, Dr. Jeffeson Alves de Assis. De acordo com o magistrado, o primeiro HC impetrado pela Funai está com vista ao Ministério Público, aguardando elaboração de parecer. Ele afirmou que, caso o MP emita parecer até o início da próxima semana, os HCs poderão ir a julgamento na próxima quinta-feira (22).
Secretaria de Justiça
No dia 12 de julho, uma comitiva dessas lideranças se reuniu com a secretária de Justiça da Bahia, Lucina Tannue e com o subsecretário de Segurança Pública do estado, Ary Pereira. Na ocasião, Pereira propôs a realização de uma audiência pública em Buerarema para esclarecer junto à população do município esta situação, com o objetivo de por fim às práticas de incitamento contra os indígenas da região. Prática esta que tem sido encabeçada por fazendeiros e também pela imprensa local.
 
A estudante de direito que recentemente esteve na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) defendendo os direitos dos povos indígenas, Patrícia Pataxó e representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores sem Terra e do Fórum de Luta por Terra Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira também participaram do encontro.
 
O subsecretário garantiu à comitiva que serão realizadas investigações para apurar as denúncias feitas por representantes da comunidade da Serra do Padeiro de envolvimento de policiais civis na tentativa de assassinato ao cacique Babau e outros representantes de sua família. Ele ainda afirmou que se necessário for um contingente de policiais será deslocado para garantir à comunidade o direito de ir e vir, já que a mesma, segundo relatos, encontra-se encurralada dentro da sua área.
Para as lideranças é revoltante observar como a Polícia Federal tem agido com as comunidades indígenas. "É preciso dar um basta nesta situação que envolve as nossas comunidades. Estamos sendo tratados como bandidos perigosos, quando os verdadeiros bandidos andam soltos por aí, aprontando e nada acontece com eles", afirmaram.
De acordo com as lideranças há omissão na apuração das denúncias e descaso do poder público frente às reivindicações dos indígenas do estado. "O que mais nos revolta é que as denúncias são feitas, são comprovadas as irregularidades nas ações e nada é feito de concreto. Exemplo desta situação é a prisão do cacique Babau e de seus irmãos, que foram permeadas de irregularidades e mesmo assim eles continuam presos. Queremos que eles sejam libertados!".  "Eles foram presos arbitrariamente por defender uma terra indígena que está em processo final de demarcação", disse Tainã Andrade Tupinambá.

fonte:  Cimi