Polícia Federal atuará na localização e identificação dos mortos e desaparecidos durante ditadura militar

Data: 14/07/2010

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e o ministro Luiz Paulo Barreto, da Justiça, assinaram ontem (13), em reunião pública, um acordo de cooperação mútua para realização de ações para localizar e identificar mortos e desaparecidos por motivos políticos no período entre 1961 a 1988, conforme definido pela Lei 9.140, de 4 de dezembro de 1995. O acordo viabiliza uma atuação conjunta do Departamento da Polícia Federal e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos para atingir os objetivos propostos. O diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Luiz Pontel, também participou da solenidade.

Os trabalhos previstos no acordo envolvem investigações e buscas em cemitérios em  São Paulo, Rio de Janeiro e Recife ou em outras localidades, assim como a análise de restos mortais já encontrados, como os localizados no cemitério de Perus, em São Paulo. Segundo o ministro Vannuchi, o acordo possibilita envidar esforços para localizar e identificar restos mortais de desaparecidos políticos que derramaram seu sangue para que o Brasil pudesse hoje viver a democracia. "O objetivo é altamente humanitário. Queremos possibilitar às famílias o direito de saber o que aconteceu com seu ente querido", afirmou.

Para o ministro da Justiça, o Brasil já tem maturidade política, social e institucional para conhecer a verdade, que começa por uma resposta aos familiares de desaparecidos políticos. "Muitas famílias não conseguiram sequer um sepultamento ou saber o que exatamente aconteceu. Este é um direito da sociedade e um dever do estado brasileiro", destacou. Segundo Barreto, a Polícia Federal tem condições tecnológicas para fazer as buscas e identificação de restos mortais.

Vannuchi ressaltou que o acordo com a PF irá permitir ao Governo Federal reforçar seus esforços na busca pelos desaparecidos políticos. O ministro assegurou que não serão feitas escavações a esmo. "Vamos reunir indícios fortes para fazer as buscas. Cada caso identificado é um alento para as famílias e cumpre nosso objetivo geral que é possibilitar ao Brasil processar este passado e seguir adiante na sua vida democrática", finalizou.