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19/05/2010

Para SEDH, habeas corpus favorável a condenado pela morte de Dorothy Stang reforça impunidade

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fernando Mattos, disse hoje (19) que a libertação de Reginaldo Galvão, condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang, reforça a sensação de impunidade em relação a esse tipo de crime. O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) concedeu hoje (19) habeas corpus para que ele aguarde em liberdade o recurso de apelação da sentença.

"Nós recebemos essa notícia com preocupação e com uma dose de frustração", disse o diretor. "Nossa expectativa era de que, pela primeira vez, conseguiríamos a condenação de toda uma cadeia de pessoas envolvidas em um crime com essa repercussão internacional, dos pistoleiros aos mandantes", afirmou Mattos à Agência Brasil.

A decisão é em caráter liminar e ainda será analisada nas câmaras criminais do TJ-PA. No dia 1º de maio, Reginaldo Galvão foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da missionária, de 73 anos. O crime ocorreu em fevereiro de 2005 em Anapu, no Pará.

Segundo Mattos, a expectativa do órgão é de que a câmara criminal do tribunal não confirme a decisão ou que o Ministério Público recorra para que Reginaldo volte para a prisão.

Edição: Lílian Beraldo

Fernando Matos