FUNAI constitui Grupo Técnico com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Belmonte, no estado da Bahia

Ministério da Justiça
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
 
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
 
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, de conformidade com o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, resolve:
 
Nº 1.417 - Art. 1º Constituir Grupo Técnico com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Belmonte, no estado da Bahia, composto por: 01 Manoela Freire de Oliveira - Antropóloga-coordenadora, consultora FUNAI/UNESCO 02 Alexandra Coraça de Freitas - Engenheira Agrônoma, consultora FUNAI/UNESCO 03 Thiago Motta Bucci - Cientista Social, colaborador 04 Carolle Utrera Alarcon - Gestora Ambiental, colaboradora
05 Jailton Gerino Maciel - Motorista, FUNAI/ CTL Porto Seguro
Art. 2º Determinar o deslocamento do Grupo Técnico a cidade de Porto Seguro e ao município de Belmonte, para realizar os estudos de campo acima referidos, concedendo o prazo de 22 dias para o motorista e 19 dias para os demais membros do GT, a contar dos seus respectivos deslocamentos.
Art. 3º Estabelecer o dia 10 de dezembro de 2010 para a entrega da versão preliminar dos relatórios antropológico e ambiental da referida terra indígena.
Art. 4º As despesas com o Grupo Técnico e seus deslocamentos correrão à conta do Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, Ação Demarcação e Regularização de Terras Indígenas.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.