Defensoria Pública ouvirá ameaçados de morte no Pará para inclusão em programa de proteção

Agência Brasil - 20/06/2011 - 14h57

O grupo de nove pessoas escoltadas do assentamento de Nova Ipixuna até Marabá (PA), pela Força Nacional, deve ser ouvido até terça-feira (21/6) pela Defensoria Pública do Pará. Todas foram ameaçadas de morte, supostamente por pessoas ligadas a madeireiras da região. A ação da Força Nacional fez parte da Operação Defesa da Vida, estratégia para combater conflitos agrários nos estado do Pará, de Rondônia e do Amazonas.

De acordo com o defensor público Márcio da Silva Cruz, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará, "todos já estão protegidos provisoriamente", mas a situação definitiva só será conhecida depois das entrevistas previstas para esta segunda-feira (20/6) e terça-feira (21/6).

Uma das pessoas escoltadas foi a irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva, morto no mês passado em Nova Ipixuna, após sofrer uma emboscada ao lado da esposa Maria do Espírito Santo.

Desde a última sexta-feira (17/6) as nove pessoas ameaçadas estão em Marabá. "Ainda estamos [os defensores] em Belém, mas até as 16 horas de amanhã (21), teremos atendido a todos no local. Todos serão entrevistados para que saibamos se as ameaças sofridas estão relacionadas à militância em direitos humanos. Depois veremos em que estratégia de proteção cada um se encaixará", informou Cruz.

A inclusão no programa de proteção a pessoas ameaçadas de morte será decidida pela coordenação estadual do núcleo, formada por diversos órgãos federais, estaduais e entidades da sociedade civil. "Atualmente há, no Pará, sete pessoas sob proteção e outra 16 que tiveram a proteção autorizada pela coordenação estadual, mas que ainda não foi implementada pelos órgãos de segurança."

Para terem escolta 24 horas por dia, pessoas ameaçadas precisam aderir voluntariamente ao programa. "O programa tem regras, já que não podemos impor proteção a ninguém. Ou seja: a pessoa tem de aceitar essa proteção. Como ainda não temos o panorama deles, estamos aguardando a conversa para decidir o que fazer."

Cruz informa que é comum que ameaçados não aceitem proteção. "É o caso do bispo da Ilha de Marajó, dom Luiz Azcona, e do padre Amaro, de Anapu, onde a irmã Dorothy foi assassinada. Nós sabemos que eles estão correndo risco, mas nada podemos fazer [em termos de escolta] porque eles recusaram a participar do programa", lamenta o defensor.

O defensor ressalta os três critérios adotados para a inclusão no programa: "O primeiro é que a pessoa queira fazer parte do programa de proteção. É necessário também que ela seja militante em direitos humanos e que sofra ameaças em decorrência dessa militância", explica.

Segundo ele, o programa tem como pressuposto garantir que o ameaçado continue militando no lugar de origem. "Se o indivíduo resolve se afastar da militância, acaba deixando também o programa. Mas dependendo da situação, podem ter à disposição assistências social e psicológica. Se ele aceitar participar do programa, dando continuidade à sua militância, o passo seguinte é providenciar escolta no município onde mora", acrescenta.