Vale: siderúrgica é multada em R$ 1,8 milhão por prejudicar população do RJ com poluição

Flavia Bernardes

A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), da Vale e da Thyssen Krupp, no Rio de Janeiro, foi multada em R$ 1,8 milhão por ter gerado problemas gravíssimos à população. A informação, divulgada pela Agência Estado, é de que a empresa gerou poluição provocada por material particulado que se espalhou no entorno da empresa.

Em maio deste ano, representantes da sociedade civil organizada já haviam alertado para o problema no Tribunal Permanente dos Povos (TPP), na Espanha, sem sucesso. A CSA entrou em atividade em junho deste ano.

Segundo o Comitê Baía de Sepetiba, que foi à Espanha (acho que foi Alemanha - nota do editor) denunciar a siderúrgica, a empresa atua em desconformidade com a legislação ambiental, gera impactos à saúde pública e poluição ambiental da baía de Sepetiba, onde está instalada.

Na ocasião, o objetivo da denúncia era cobrar do tribunal, que atua nesta sessão com função de julgar a cumplicidade dos estados europeus e das instituições da União Européia na atuação de empresas transnacionais, que exijam dessas indústrias o mesmo respeito aos direitos ambientais, sociais e trabalhistas exigidos nos lçocais de origem delas.

A informação é que, além dos danos já relatados, a CSA despeja lama contaminada por metais pesados no meio ambiente, viola os direitos trabalhistas e mantém os operários em péssimas condições de trabalho.

Para o Comitê, a CSA atua com duplo standard: usa tecnologias obsoletas que não são mais utilizadas na Alemanha, produzindo aqui artigos primários que são exportados para agregar valor nos EUA e na Europa, deixando para trás lixo e poluição.

A siderúrgica da Vale foi apontada pelo jornal O Globo como responsável pelo aumento de 76% de emissões de CO2.

Para o Comitê, milhares de famílias moradoras da região, que vivem vinculadas a seus territórios e em formas de vida ligadas à agricultura familiar e à pesca, também foram prejudicadas pela empresa.

Ainda assim, a multa de R$ 1,8 milhão – que pode ser contestada em um prazo de 15 dias – foi motivada por uma falha no projeto que gerou problemas gravíssimos à população. Segundo a Agência Estado, foi constatado que a máquina de lingotamento não tem capacidade de receber todo o ferro-gusa que sai do alto-forno.

No Estado, a Vale quer construir a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), em Anchieta, sul do Estado, com a mesma capacidade de produção da CSA, no Rio de Janeiro (5 milhões de toneladas/ano).

Além da siderúrgica, a Vale quer construir na região um sistema logístico de suporte à CSU que inclui a construção de um porto de águas profundas com capacidade de embarque de toda a produção da siderúrgica e uma ferrovia que deverá atravessar municípios entre Caciacica e Cachoeiro de Itapemirim.