BRASÍLIA– A criminalização de defensores de direitos humanos e movimentos sociais, o sistema de Segurança e Justiça e as redes de proteção aos defensores de direitos humanos foram os principais temas debatidos no último dia do 1º Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. O evento, que teve início na quarta-feira (17), é realizado em Brasília.
Segundo Rosiana Queiroz, assessora técnica de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, os processos contra os defensores e movimentos são uma forma de prejudicar o trabalho e até impedi-lo. "Não há investigação. O que acontece é que o defensor é processado pelo que não fez e desqualificado diante da comunidade, porque lá ele é um líder", completa.
A assessora acredita que os problemas judiciais têm aumentado nos últimos cinco anos. "A situação piorou porque os movimentos sociais têm atuado contra o modelo de desenvolvimento, com manifestações contra hidrelétricas, plantações de soja, tudo que envolve um investimento grande. Aí quando esses grupos se sentem atingidos, eles reagem", explica Rosiana.
Ela considera ainda que o trabalho dos defensores é mal interpretado, tanto pela sociedade quanto pelo poder público. "Mulheres que são a favor da legalização do aborto e quem trabalha em penitenciárias muitas vezes são vistas como pessoas que incitam o crime", afirma.
Para Rodrigo Filgueira, representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, "existe uma má compreensão da atuação do defensor, em entender o que ele faz, e, às vezes, ele é visto como arruaceiro ou criador de confusão".
Na área do sistema de justiça, o promotor de Minas Gerais diz ainda que os defensores reclamam muito da lentidão para apurar ameaças e da falta de policiais para a escolta. Além disso, eles querem que os crimes sejam investigados com mais profundidade.
Como possível solução para resolver o problema da criminalização, Rosiana cita a defesa jurídica e campanhas que enfatizem o papel do defensor. "O que nós temos que dizer à sociedade é o seguinte: o que nós fazemos tem valor. Os direitos sociais garantidos hoje também são por causa do trabalho do defensor. Uma hora a pessoa vai precisar, porque os direitos humanos não são só do preso, do negro, são de todos", defende.
Segundo Rosiana Queiroz, assessora técnica de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, os processos contra os defensores e movimentos são uma forma de prejudicar o trabalho e até impedi-lo. "Não há investigação. O que acontece é que o defensor é processado pelo que não fez e desqualificado diante da comunidade, porque lá ele é um líder", completa.
A assessora acredita que os problemas judiciais têm aumentado nos últimos cinco anos. "A situação piorou porque os movimentos sociais têm atuado contra o modelo de desenvolvimento, com manifestações contra hidrelétricas, plantações de soja, tudo que envolve um investimento grande. Aí quando esses grupos se sentem atingidos, eles reagem", explica Rosiana.
Ela considera ainda que o trabalho dos defensores é mal interpretado, tanto pela sociedade quanto pelo poder público. "Mulheres que são a favor da legalização do aborto e quem trabalha em penitenciárias muitas vezes são vistas como pessoas que incitam o crime", afirma.
Para Rodrigo Filgueira, representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, "existe uma má compreensão da atuação do defensor, em entender o que ele faz, e, às vezes, ele é visto como arruaceiro ou criador de confusão".
Na área do sistema de justiça, o promotor de Minas Gerais diz ainda que os defensores reclamam muito da lentidão para apurar ameaças e da falta de policiais para a escolta. Além disso, eles querem que os crimes sejam investigados com mais profundidade.
Como possível solução para resolver o problema da criminalização, Rosiana cita a defesa jurídica e campanhas que enfatizem o papel do defensor. "O que nós temos que dizer à sociedade é o seguinte: o que nós fazemos tem valor. Os direitos sociais garantidos hoje também são por causa do trabalho do defensor. Uma hora a pessoa vai precisar, porque os direitos humanos não são só do preso, do negro, são de todos", defende.
Agência Brasil
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