Ministro Vannuchi e representante da ONU abrem seminário internacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos

Ministro Vannuchi e representante das Nações Unidas abrem seminário internacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, em Brasília (DF)

"Este seminário deve ser um momento para reflexão, troca de experiências e definição dos próximos passos", afirmou o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), na abertura do 1º Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, que começou na noite de ontem  (17), em Brasília (DF). A relatora especial das Nações Unidas para a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Margaret Sekaggya, participou da mesa de abertura.
Vannuchi afirmou que a atual situação de ameaças contra os defensores no Brasil é resultado, em grande parte, do extermínio de 5 milhões de indígenas que viviam aqui há 500 anos e da escravização e tortura de algo entre 5 e 8 milhões de africanos. "Durante séculos a economia foi sustentada pelo trabalho escravo. Além disso, o Brasil passou por duas ditaduras no século 20", explicou.
Em relação ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, liderado pela SDH, o ministro ressaltou sua ampliação – em cinco anos dobrou sua presença no país, passando de três para seis estados – e a parceria com a Força Nacional de Segurança, que até o final do ano disponibilizará 60 policiais, capacitados em Direitos Humanos, para o programa. "Nosso objetivo é garantir que os defensores de Direitos Humanos continuem com suas atividades porque muitas vezes é isso que garante a sobrevivência de dezenas, centenas de pessoas", disse.
A relatora das Nações Unidas para a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos saudou o governo brasileiro pelas Políticas Públicas de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, mas ressaltou que ainda é preciso avançar. "Apesar dos passos que já foram dados, é ainda necessário avançar no contexto brasileiro, assim como em muitos países do mundo, onde infelizmente defensores ainda são ameaçados, torturados e até considerados terroristas", disse Sekaggya.
A secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, e o diretor de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Matos, da SDH/PR, participaram da cerimônia de abertura.
De acordo com o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Ivan Marques, o objetivo do encontro é planejar as ações do ano que vem. "Além da troca de experiência, queremos traçar as diretrizes para a condução do programa no próximo ano", afirma.
A abertura do seminário contou com a presença de aproximadamente 200 pessoas, entre representantes do governo federal, de governos estaduais, de organizações que atuam na área, nacionais e internacionais, como Frontline e Piece Brigades. Também participaram defensores de Direitos Humanos, como o pescador carioca Alexandre Anderson, diretor da Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR). Sob proteção do programa, ele elogiou a atuação do governo federal. "O Programa de Proteção a Defensores é a principal razão de eu ainda estar vivo", diz ele, que passou a ser ameaçado após denunciar a poluição ao meio-ambiente provocada por empresas que atuam na Baía de Guanabara.
Também participaram da mesa de abertura do seminário a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Gláucia Gauch; e o advogado e militante dos Direitos Humanos Darci Frigo, representando a sociedade civil.
Até amanhã (19), os participantes do seminário vão discutir, entre outros temas, a criminalização de defensores de direitos humanos e movimentos sociais, além do Sistema de Segurança, de Justiça e as Redes de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
O 1º Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos está sendo realizado em Brasília, no Hotel Nobile Lake Side. Veja aqui a programação completa.
Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – Criado em 2004, sob coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Atualmente, encontra-se implantado em seis estados conveniados: Pará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O Brasil é o único país do mundo a ter um programa de proteção a defensores de Direitos Humanos institucionalizado.