“Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos”

Brasília, 08 de Novembro de 2010.

 

Prezado/a

 

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República convida Vossa Senhoria a participar do "Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos", a realizar-se em Brasília, DF, nos dias 17, 18 e 19 de Novembro de 2010.

O Seminário, que contará com a participação da Relatora para Defensores dos Direitos Humanos da ONU, Margaret Sekaggya, tem por objetivo  proporcionar aos defensores dos direitos humanos, representantes de organizações da sociedade civil, representantes de instituições públicas e estudiosos da temática espaço privilegiado para a reflexão, debate, troca de experiências e avaliação sobre a situação dos defensores dos direitos humanos no Brasil e no mundo, além de servir como instrumento de afirmação da política pública de proteção aos defensores dos direitos humanos como ferramenta indispensável à manutenção da democracia, do Estado democrático de direito e dos direitos humanos, em todas as nações.

             Para providências acerca da sua participação, pedimos a gentileza de enviar para o e-mail defensores@sedh.gov.br formulário, anexado a este convite, até 12/11/2010, devidamente preenchido.

Cordialmente,

 

Lena Peres

Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos                                       

Secretaria de Direitos Humanos                             

Presidência da República        

 

 

 

 

Dia 17 de novembro de 2010, Quarta-feira.

16h00 as 17h00h	Solenidade de Abertura   Margaret Sekaggya - ONU Ministro Paulo Vannuchi - Secretaria de Direitos Humanos Representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Representante do Ministério das Relações Exteriores Defensor dos Direitos Humanos Representante da Sociedade Civil
17h00 as 18h00h	Cocktail
19h	Abertura da Mostra de Cinema e Direitos Humanos (CCBB)

 

Dia 18 de novembro de 2010, Quinta-feira.

08h30	Credenciamento e orientações gerais sobre a metodologia do evento
09h00           11h00	Prólogo: Defensor dos Direitos Humanos Painel 1: Experiências Internacionais na Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos. Palestrantes: Representante da OEA. Debatedor (a) Representante Sociedade Civil Coordenador (a) de Mesa Painel 2: Experiências Internacionais na Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos. Palestrante: Representantes de entidades civis internacionais Debatedor (a) Representante Sociedade Civil Coordenador (a) de Mesa
12h30	Almoço
14h30	Prólogo: Defensor dos Direitos Humanos Painel 3: Experiências da Sociedade Civil na Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Palestrantes:  Representantes das Entidades Sociedade Civil Coordenador (a) de Mesa.
16h30	Coffee Break
17h00	Painel 4: A defesa dos direitos humanos no Brasil após a criação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos Palestrantes: Defensores dos Direitos Humanos Coordenador (a) de Mesa.
	Debatedoras

 

Dia 19 de novembro de 2010, Sexta-feira.

09h00       11h00	GT – Grupos de Trabalho   GT1. Criminalização de Defensores de Direitos Humanos e Movimentos Sociais GT2. Sistema de Segurança e os Defensores de Direitos Humanos GT3. Sistema de Justiça e os Defensores de Direitos Humanos GT4. Redes de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos   Socialização das experiências em plenário.
12h30 as 13h30	Almoço
14h00	Prólogo: Defensor dos Direitos Humanos Painel 5: Experiência Brasileira na Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos   Palestrantes: Representante da Secretaria de Direitos Humanos, Coordenador (a) de Mesa.
16h00	Coffee Break
16h30	Prólogo: Defensor dos Direitos Humanos Painel de Encerramento: "12 anos de Declaração para Defensores dos Direitos Humanos: Projeção para o futuro"   Palestrante: Margaret Sekaggya – Relatora da ONU para Defensores dos Direitos Humanos. Debatedor: Fernando Matos

 

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

 

DADOS DO EVENTO (Preenchimento pela SDH)

TEMÁTICA Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos

LOCAL Hotel Lake Side - Brasília - DF - Shtn Trecho 1-Lote 2 Projeto Orla 3  (0xx) 61 3035-1100

PERÍODO  17 a 19 de novembro de 2010

DADOS PESSOAIS

NOME

N° IDENTIDADE

CPF

MATRÍCULA

DATA NASCIMENTO

NATURALIDADE

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO

POSTO / FUNÇÃO

E-MAIL (pessoal ou institucional)

ENDEREÇO DE CONTATO

RUA/AV

BAIRRO

CIDADE / UF

CEP

TELEFONE P/ CONTATO (     )

FAX (     )

CELULAR (     )

AEROPORTO DE EMBARQUE

Nº do Vôo

Horário do Vôo

Chegada

Partida

 

1) Esta ficha de inscrição deve ser preenchida e assinada pelo proposto;

2) Não sendo possível comparecer ao evento, o fato deve ser imediatamente comunicado por escrito ao setor responsável desta SDH, com antecedência de 48 horas em relação ao início do deslocamento;

3) Em caso de não comparecimento, o proposto deverá providenciar a restituição do valor recebido, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, bem como o pagamento de multa e taxa de não comparecimento ao embarque (no-show) que venha a ser cobrada por empresa aérea pela não utilização do bilhete e não comparecimento para embarque;

4) Em caso de não recolhimento no prazo regulamentar, desde já autoriza a União a promover o desconto em folha de pagamento dos valores apurados;

5) É obrigatório o preenchimento completo desta ficha, inclusive informando o endereço de e-mail e telefone/fax para contato;

6) O bilhete de passagem será encaminhado via e-mail, pessoal ou institucional;

7) Após a emissão do bilhete, a SDH não se responsabiliza por qualquer alteração;

8) A não efetivação do recolhimento implicará na abertura de processo de Tomada de Contas Especial, conforme dispõe o art. 148 do Decreto nº 93.872/86: "Está sujeito a tomada de contas especial todo aquele que deixar de prestar contas da utilização de recursos públicos, no prazo e forma estabelecidos, ou que cometer ou der causa a desfalque, desvio de bens ou praticar qualquer irregularidade de que resulte prejuízo para a Fazenda Nacional".

 

Local: _______________________, _________ de ________________________________ de 2010.

 

 

 

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          Assinatura do proposto