FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA começa a atuar na defesa dos defensores de direitos humanos ameaçados de morte

Data: 16/03/2011

O Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),  em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), inicia uma nova etapa de trabalho nesta quarta-feira (16). Um grupo de 18 policiais da Força Nacional de Segurança, dividido em duas equipes, com nove integrantes cada, seguirá para os estados do Maranhão e Sergipe. O principal objetivo é atuar na proteção de dois defensores dos direitos humanos nestes estados, que não oferecem este serviço. As secretarias de Segurança Públicas locais darão apoio no trabalho nos estados. O grupo seguirá por terra até os estados, com previsão de chegada no próximo sábado (19).

"A participação dos integrantes da Força Nacional de Segurança na proteção de defensores de Direitos Humanos fortalece o programa e possibilita uma maior apoio aos estados", afirma Fernando Matos, diretor de Defesa dos Direitos Humanos, da SDH/PR. Segundo ele, a ação inovadora só foi possível´por conta do empenho de todos os parceiros envolvidos. "Os integrantes da Força Nacional de Segurança mergulharam no universo dos defensores e a partir de agora estão prontos para entrar em ação", avalia ele.

Histórico - Em outubro do ano passado foi formada a primeira turma de 30 policiais para atuar no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. O curso foi resultado de parceria entre a SDH/PR, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, e com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

O objetivo do curso de Formação de Policiais Militares para Apoio ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos é treinar policiais em técnicas de proteção a pessoas ameaçadas, com foco em direitos humanos. Eles integrarão a Força Nacional de Segurança e poderão atuar em todo o território nacional.

Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – Criado em 2004, sob coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Atualmente, encontra-se implantado em seis estados conveniados: Pará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O Brasil é o único país do mundo a ter um programa de proteção a defensores de Direitos Humanos institucionalizado.