Ouvidor faz acordo para desocupação

	04/03/2009

MST promete deixar fazenda invadida em PE; Incra reavaliará desapropriação


Letícia Lins

RECIFE. O ouvidor agrário nacional, Gercino Silva, fechou ontem um acordo entre fazendeiros e o Movimento dos Sem Terra (MST), que deve desocupar hoje a Fazenda Jabuticaba, em São Joaquim do Monte (PE), onde um confronto entre sem-terra e seguranças terminou com o assassinato de quatro vigilantes. A desocupação será acompanhada pelo ouvidor e por representantes da Comissão Nacional Contra a Violência no Campo.

O Incra fará novas medições para verificar se a fazenda é improdutiva e se tem o tamanho mínimo previsto por lei para ser desapropriada. A Jabuticaba foi invadida dez vezes pelo MST desde 2005. Os proprietários alegam que a fazenda tem apenas 247 hectares. Pela lei, o Incra só pode desapropriar um imóvel em São Joaquim do Monte se a área for superior 525 hectares. Mas, segundo o MST, a Jabuticaba tem 850 hectares.


Uma medida provisória impede a vistoria de áreas rurais invadidas, que só pode ser realizada dois anos depois da desocupação. Mas, segundo o ouvidor, a lei não se aplica nesse caso, porque os donos da Jabuticaba não se opõem à medição.

- Não tememos a medição. Temos documentos que mostram que possuímos apenas 247 hectares - disse Solano Guedes, um dos herdeiros.

Gercino passou cinco horas reunido com representantes do Ministério Público, do MST, do Incra e de fazendeiros da região do Agreste, um dos focos de tensão social no estado. O ouvidor disse que o acordo foi bom e resolverá o conflito:

- Vai acabar com a suspeita de que a área seja maior do que consta no registro imobiliário. Vamos verificar a saída dos sem-terra, para que não haja destruição de lavouras ou qualquer tipo de violência. Queremos uma saída pacífica.

O MST já parece admitir que a Jabuticaba não poderá mesmo ser desapropriada:

- Mesmo que dê menos de 500 hectares de área, o Incra pode propor a aquisição da fazenda para criar o assentamento, junto com a parte que a Igreja poderia doar para o Incra - disse Amorim, referindo-se a outra propriedade, a Fazenda Esperança.

A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo cobra das autoridades o desarmamento em engenhos, fazendas, assentamentos e acampamentos de sem-terra em Pernambuco. Movimentos sociais denunciam a existência de milícias.

Fernando Matos

"Crê nos que buscam a verdade. Duvida dos que a encontram." André Gide