30/08/2011 21h48 - Atualizado em 30/08/2011 21h48

Morte de ambientalistas custaria até R$ 80 mil no Pará, diz MPF

Procurador pede proteção para ambientalista Raimundo Belmiro, em Altamira.
Em Marabá, parentes dos extrativistas mortos em maio devem ser protegidos.

Glauco Araújo Do G1, em São Paulo

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O procurador Cláudio Terre do Amaral, do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, encaminhou, nesta segunda-feira (29), ofícios para a Polícia Federal (PF) e às autoridades se segurança pública do estado cobrando rigor nas investigações sobre ameaças de morte e assassinatos cometidos contra ambientalistas, agricultores, extrativistas e sindicalistas que atuam em proteção ao meio ambiente. Segundo Amaral, madeireiros da região estariam oferecendo R$ 80 mil pela morte dessas pessoas.

O MPF pediu, também, medidas de proteção para familiares do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, que foram mortos em uma emboscada em maio deste ano, no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA).

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, em Marabá (PA), após a morte do casal, outras quatro pessoas foram mortas nas ciades de Eldorado do Carajás (PA), Breu Branco (PA), Marabá (PA) e Nova Ipixuna (PA). "As investigações não estão surtindo efeito concreto. Foram seis mortes só aqui na região sudeste do estado e ninguém foi preso", disse José Batista Afonso, advogado da pastoral.

Nos ofícios, o procurador pediu ainda que sejam investigadas as ameaças de morte sofridas pelo ambientalista Raimundo Belmiro, da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, em Altamira (PA). Segundo Amaral, circula na região que a morte dele seria premiada por R$ 80 mil.

Ainda de acordo com o procurador, as pessoas ameaçadas contrariam interesses de madeireiros, grileiros e pistoleiros da região. "A preocupação é com a vida e a segurança de Raimundo Belmiro, em Altamira, e dos familiares de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna", disse Amaral.

Ele pediu que a PF instaure inquérito para apurar ameaças a Raimundo Belmiro. Ele vem denunciando ameaças de madeireiros que estão invadindo a Resex do Riozinho do Anfrísio para derrubadas ilegais. Ele recomendou que o Instituto Chico Mendes, responsável pela administração da reserva Riozinho do Anfrísio, envie todas as informações e documentos que têm sobre as invasões de madeireiros e a presença de pistoleiros na reserva.

Nos demais ofícios, enviados às Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos do Pará, os procuradores Tiago Rabelo, de Marabá, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Júnior, de Belém, pediram a inclusão dos familiares de José Cláudio e Maria do Espírito Santo em programas de proteção. Eles foram ameaçados de morte e já sofreram atentados a tiros neste mês, no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna.

 A Polícia Civil do Pará chegou a anunciar as identidades dos assassinos do casal de extrativistas, mas não prendeu ninguém. Os procuradores citaram que as famílias de Laisa Santos Sampaio (irmã de Maria do Espírito Santo) e Claudelice Silva dos Santos (irmã de José Cláudio) sofreram ameaças e tiveram os terrenos invadidos.

O procurador Tiago Rabelo, de Marabá, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, para que seja reconhecida a competência da Justiça Federal para atuar no caso. A federalização do processo que apura os crimes contra os ambientalistas do Pará é um pedido dos familiares e defensores do meio ambiente no estado. Segundo Rabelo, o motivo dos assassinatos foi a invasão de grileiros em lotes do assentamento e, como as terras são da União, o caso deve tramitar na esfera federal.

Ainda de acordo com Rabelo, o recurso foi enviado para o TRF-1 no começo deste mês, mas até agora não houve designação de um desembargador para decidir sobre o pedido.

Crime mais recente
O sindicalista Valdemar Oliveira Barbosa, conhecido como Piauí, foi morto a tiros na quinta-feira (25), em Marabá (PA). Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ele estava andando de bicicleta quando foi cercado por dois homens encapuzados e que estavam em uma motocicleta preta. O crime aconteceu no Bairro São Félix. O crime aconteceu três meses após a morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrida em maio deste ano.

Barbosa era casado e integrante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. Ele foi responsável por coordenar por vários anos um grupo de famílias que ocupou a fazenda Estrela da Manhã, na cidade. Como a fazenda não foi desapropriada, ele voltou a morar em uma ocupação urbana que ajudou a organizar em Marabá.

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Em nota, a CPT informou que o assassinato de Barbosa pode ter ligação com a tentativa de reocupação da fazenda. A Polícia Civil de Marabá está investigando o caso. Em um primeiro momento, a investigação informou que a vítima não tinha passagem policial, mas depois voltou atrás e informou que ele era investigado por homicídio. Com a morte dele é extinta a punibilidade.

A morte do sindicalista ocorreu, também, um dia após a Força Nacional anunciar que reforçou a segurança no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna.

Segundo a pastoral, apenas o assassinato do casal de extrativistas José Cláudio da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrido em uma emboscada em Nova Ipixuna (PA) foi parcialmente investigado. De acordo com Batista, ninguém foi preso por envolvimento nos crimes. "O comportamento da Polícia Civil do Pará tem sido de investigar as vítimas e não os responsáveis pelas mortes, quando se trata de crimes no campo", disse o advogado.

Casal de extrativistas morto a tiros em uma
emboscada estrada no Pará, em maio deste ano
(Foto: Divulgação/Arquivo CNS)

Emboscada
O casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foi morto em uma "tocaia" em uma estrada na Zona Rural de Nova Ipixuna, em 24 de maio deste ano. A polícia indiciou três pessoas por envolvimento no crime, mas não prendeu ninguém após três meses do crime.

Outros atentados
Familiares do casal de extrativistas José Cláudio e Maria, mortos em emboscada em 24 de maio deste ano, relataram ter sofrido um novo atentado a tiros, na madrugada desta quinta-feira (18), em Nova Ipixuna. O ataque, desta vez, deixou ferido um dos cachorros da família, que vivia em uma fazenda vizinha da de onde morava o casal morto.

Em outro caso de violência na região, duas famílias de agricultores que estavam sobre proteção policial desde que escaparam de um tocaia em 18 de junho, em Nova Ipixuna, voltaram para seus estados de origem. Após o ataque, eles ficaram sob proteção da Força Nacional. Em julho, a Defensoria Pública do Pará informou que os trabalhadores rurais, que focam colocados em um programa de proteção à pessoa, optaram por sair do Pará porque achavam que estariam mais seguros em suas cidades natais.

Inércia investigativa e judicial
Um levantamento feito pela CPT sobre a violência no campo no Brasil apontou que cerca de 8% dos casos de assassinatos ocorridos desde 1985 devido a conflitos agrários foram julgados pelo menos em primeira instância até abril deste ano.

Os 1.186 casos monitorados pela organização, com 1.580 vítimas, resultaram em 94 condenações pelo menos de primeira instância até abril, sendo 21 de réus acusados de serem os mandantes e 73 de serem os executores dos homicídios.

Os foram contabilizados com base em informações de fontes diversas obtidas pela CPT, como relatos e notas da imprensa. Muitas das mortes sequer resultaram em inquéritos.