TJ-PE cria Comissão para proteger juízes

Segurança institucional

TJ-PE cria Comissão para proteger juízes

Com o objetivo de estabelecer políticas institucionais para a garantia da segurança física dos membros da magistratura do estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco constituiu uma Comissão de Segurança Institucional do Judiciário. Formado por dois desembargadores, três juízes e um assessor Policial Militar e Civil do TJ-PE, o grupo tem entre suas metas a elaboração de um plano de proteção e assistência dos juízes em situação de risco.

A primeira reunião da comissão aconteceu na última segunda-feira (8/8). Durante o encontro, que passará a acontecer periodicamente às sextas-feiras, os integrantes tomaram ciência da estrutura da Assessoria Policial Militar e Civil do TJ-PE e de outros fatores ligados à segurança dos magistrados.

Segundo o presidente da comissão, desembargador Gustavo Lima, foram abordados pontos como a proteção de juízes e desembargadores e a segurança nos fóruns.

"Resolvemos contar com os magistrados para a elaboração do plano. Por isso, enviamos circulares pedindo sugestões. Queremos conhecer cada caso específico, assim poderemos traças estratégias que atendam a todos", explicou. Também integram o grupo o desembargador Fausto Campos, os juízes Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto, Saulo Fabianne de Melo Ferreira e Fernando Menezes da Silva, além do coronel Sebastião Gondim.

A comissão foi criada por meio da Resolução da Corte Especial do TJ-PE 306, de maio de 2011, e constituída por meio da Portaria da Presidência 31, de julho deste ano. Os documentos levam em conta a Resolução 104, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os tribunais a instituírem comissões de segurança para a elaboração de planos de assistência a juízes em situação de risco. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PE.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2011