Polícia Rodoviária Federal vai cooperar com programas de Proteção a Pessoas Ameaçadas da SDH

Data: 30/08/2011

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) firmam na próxima segunda-feira (5), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica. A solenidade de assinatura será às 11h, em local a ser definido.

O termo de cooperação, que será assinado pela ministra da SDH, Maria do Rosário, e a diretora da PRF, Maria Alice Nascimento de Souza, prevê um conjunto articulado de ações que permita a alocação de recursos humanos, técnicos e materiais para promoção das atividades relativas aos programas de proteção aos Direitos Humanos coordenados pela SDH.

As ações compreendem o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Com o acordo, caberá à PRF disponibilizar policiais e veículos, caracterizados ou não, para a realização de escolta e deslocamento de protegidos dos programas de proteção.

A PRF também se compromete a disponibilizar dados da área de inteligência da polícia para auxiliar nas estratégias de proteção de beneficiários dos programas no âmbito estadual e municipal. A Polícia Rodoviária Federal também cuidará da segurança da comunicação dos dados referentes aos programas de proteção da SDH, para preservar o sigilo dos dados e proteger a integridade física e psicológica dos protegidos.

Em contrapartida, a SDH ficará responsável pela realização de cursos e seminários e demais atividades que possam contribuir na capacitação profissional dos policiais, além do custeio de diárias e passagens para os policiais envolvidos nas operações. A SDH também deverá informar à PRF eventuais alterações ou situação de irregularidade que venham a ocorrer, relacionadas à execução do presente acordo.

Assessoria de Comunicação Social da SDH