CNJ cria comissão para resolver questão fundiária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu criar uma comissão para solucionar o conflito fundiário entre índios e produtores rurais na região de Dourados (MS). A comissão será composta por indígenas, produtores rurais, Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, representantes de academias, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A comissão será instalada o mais rápido possível, informou Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários. "Temos esperança de, no prazo mais curto possível, pelo menos diminuir um pouco o sofrimento do povo indígena e a insegurança dos produtores rurais", disse.
Os integrantes da comissão vão analisar todos os pontos levantados durante o seminário, entre eles a possibilidade de estabelecer uma nova política indigenista para o Brasil. Durante os debates, indígenas, produtores, especialistas e autoridades públicas reclamaram da falta de política pública para as populações indígenas. Para eles, o modelo adotado até hoje de demarcação de reservas não soluciona o problema dos índios, que precisam ter condições de produzir e de obter renda para viver com dignidade.
Com informações do site do CNJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário