Seminário termina com visita a aldeias em Dourados

30/05/2011 08h32

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e do Ministério Público Federal (MPF) visitaram nesta sexta-feira (27/5) aldeias próximas à cidade de Dourados (MS) para verificar as condições em que vivem os indígenas. "Para nós, o mais importante é tomar providências sobre as denúncias de dificuldade de acesso aos direitos humanos", afirmou Christiana Freitas, coordenadora geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A visita ocorreu um dia após o término do Seminário sobre conflitos fundiários promovido pelo CNJ em Dourados.

Os índios reclamam da falta de acesso a serviços básicos, como educação e saúde. "Sentimos que a situação é muito grave", afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ Marcelo Martins Berthe que, junto com Antonio Carlos Alves Braga Júnior, coordenou o seminário sobre conflitos fundiários entre fazendeiros e índios, realizado em Dourados nos dias 25 e 26. A questão, explicou ele, não se resume à disputa por terra. Envolve "necessidades básicas do ser humano".

Na aldeia Passo Piraju, vivem 45 famílias numa área cultivável de 20 hectares. Lá, há uma escola extremamente precária para atender as crianças: a velha casa construída com restos de madeira e coberta com telhas de amianto – material proibido em vários países – não dispõe nem mesmo de banheiro para os alunos. De acordo com os indígenas, falta até giz e cadeiras para as crianças. Os espaços destinados a portas e janelas estão abertos até hoje.

A assistência à saúde é outro problema: quando aparece por lá alguma equipe de saúde, os habitantes são atendidos debaixo de um bambuzal. Os líderes reclamam que, por falta de local adequado, as mulheres grávidas são examinadas em público, sem qualquer privacidade.

A alimentação vem da cesta básica fornecida pelo Estado, já que a produção é insuficiente para o sustento de todos os habitantes da aldeia, e não há mais caça e os peixes são escassos no rio Piraju.

"Cesta básica é uma emergência. Não pode ser para sempre. Haveremos de encontrar uma solução, todos juntos", disse Berthe, lembrando que o trabalho do CNJ não terminou com o fim do seminário.

A expectativa é que a comissão, a ser criada pelo CNJ, com a participação da Secretaria de Direitos Humanos, Fundação Nacional do Índio, Advocacia Geral da União e Ministério Público Federal, de indígenas, fazendeiros e estudiosos, possa apontar uma solução para acabar com o conflito pela terra e também para dar condições dignas de vida aos indígenas. "Esperamos que a comissão possa sensibilizar a sociedade para, acima de tudo, garantir os direitos humanos aos indígenas", comentou Christiana. A pior solução é a judicial, avisou Rafael Otávio Bueno Santos, procurador da República. O processo judicial, lembrou ele, sempre desagrada a alguma parte, aos índios ou fazendeiros.

Exclusão – Na aldeia Panambizinho vivem em torno de 500 indígenas numa área de 1,2 mil hectares. A área foi demarcada e entregue aos índios Kaiwá em 2004. Mas até hoje há 22 famílias morando na aldeia sem direito à terra, excluídas pelos próprios índios, que acham que aquelas famílias não lutaram tanto pela terra quanto eles.

Há exclusão também em Passo Piraju, onde a terra foi repartida entre as famílias. Segundo eles, a terra é insuficiente para todos e algumas famílias moram lá, mas não podem produzir.

Orgulho – "Tenho muito orgulho de ser índio, sou brasileiro, sou índio e vou lutar até o fim", Valmir Júnior Savala, agente de saúde e um dos líderes em Piraju. Ele reclama das injustiças, da falta de oportunidade, da discriminação racial e das constantes ameaças.

"Hoje nós vive amarrado pelo pescoço: se sair pra lá, tem dono, se quebrar a cana para nossas criança chupar, tem dono", acrescenta o cacique Carlito Oliveira, referindo-se a fazenda de cana de açúcar que faz divisa com a aldeia. Segundo Valmir Savala, os índios estão confinados na área da aldeia que ainda não foi demarcada. Eles não podem sair para pescar ou caçar.

"Não temos oportunidade de buscar alimento para nossas crianças. Precisamos caçar, mas não podemos sair da aldeia", afirmou. Um outro conta que eles só podem pescar no trecho do rio dentro da aldeia. Se ultrapassar a divisa, os seguranças dos fazendeiros atiram. Além disso, há pouco peixe no rio Piraju, porque os agrotóxicos usados na produção agrícola são levados pelas chuvas para o leito do rio e matam os peixes.

"Hoje vivemos mendigando", disse Valmir Savala, que denuncia a ocorrência de dois assassinatos de habitantes de sua aldeia, e conclui: "Não queremos mais que derrame sangue para a nossa terra ser demarcada, queremos botar um fim nesse problema". (Da assessoria)