País tem mais de 150 mil homicídios sem solução, diz MP

País tem mais de 150 mil homicídios sem solução, diz MP
09 de maio de 2011 • 22h51 • atualizado às 23h00

Um levantamento divulgado nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afirma que existem 151.819 inquéritos sobre homicídios instaurados no Brasil antes de dezembro de 2007 sem conclusão - seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento. As informações fazem parte do Inqueritômetro, um sistema que mostra o andamento da conclusão de inquéritos sobre homicídios e começou a funcionar nesta segunda-feira.

O sistema faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), uma parceria entre os Conselhos Nacionais de MPs, de Justiça e do Ministério da Justiça. De acordo com Taís Ferraz, conselheira do CNMP e coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp, o sistema vai ajudar a concluir todos os 150 mil inquéritos em aberto. "As atualizações periódicas irão permitir o acompanhamento da efetividade das ações e a concentração de esforços nos locais onde a situação for mais complexa e houver maiores dificuldades", diz ela.

O Inqueritômetro será atualizado mensalmente e permite a comparação entre os Estados com homicídios não solucionados. O Rio de Janeiro lidera a lista: 60 mil. Em segundo lugar está Minas Gerais (20 mil), seguido por Espírito Santo (13.610), Pernambuco (11.462) e Bahia (10.145). Para Estados com até 4 mil procedimentos em aberto, o prazo para concluir os inquéritos é julho deste ano; para os demais, até dezembro de 2011.

"Mais do que enfrentar a quantidade de inquéritos, um dos grandes objetivos das metas fixadas pela Enasp é fazer o diagnóstico da persecução penal, com a identificação dos gargalos e dos problemas que historicamente dificultaram a conclusão das investigações de homicídios", afirma.