Pauta da 201ª reunião ordinária do Conselhe de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

PAUTA DA 201ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Local: Secretaria de Diretos Humanos - Sala de Reunião do Gabinete – 10º andar
SCS– B, Quadra 09, Lote C – Ed. Parque Cidade Corporate – Torre A
Data: 07 de outubro de 2010 (quinta-feira)
Horário: 14h (quatorze horas).
ITEM 1) Abertura da Sessão
1.1) 14h30 Abertura pelo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos,
da Presidência da República, Presidente do CDDPH, PAULO DE TARSO VANNUCHI e
manifestação dos Conselheiros sobre os itens de pauta.
ITEM 2) Exposições e deliberações:
2.1) 14h45 às 15h30 Exposição e discussão conclusiva acerca da minuta do Novo Regimento
Interno do CDDPH. Expositores: Conselheiro FERNANDO SANTANA ROCHA e Conselheiro
EDGAR FLEXA RIBEIRO.
2.2) 15h30 às 16h Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pela Ouvidoria Nacional dos
Direitos Humanos e o PNDH-3. Expositor: FERMINO FECHIO – Ouvidor Nacional dos Direitos
Humanos da SDH/PR.
2.3) 16h às 16h30 Apresentação do Programa Nacional de Direitos Humanos para Policiais.
Expositor: FERNANDO MATOS - Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH/PR.
2.4) 16h30 às 17h Mobilização para aprovação do PL-4715/1994, que transforma o CDDPH
em CNDH e da outras providências.
ITEM 3) Informes do CDDPH:
3.1) 17h às 17h20 Informe sobre o caso "Manoel Mattos". Expositora: DRA. IVANA FARINA
NAVARRETE PENA - Representante do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, Ministério
Público dos Estados e da União.
ITEM 4) Encaminhamentos finais e encerramento.