28/10/2010

Policiais do DF são formados para proteger defensores de direitos humanos

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Trinta homens da Polícia Militar do Distrito Federal (DF) foram treinados para proteger defensores de direitos humanos que estejam ameaçados de morte. A cerimônia de formatura foi hoje (28), na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Os policias treinados, 15 do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e 15 das Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam), farão parte da Força Nacional de Segurança e poderão atuar em todo o território nacional. Ainda não foi estabelecido quais pessoas serão protegidas.

O efetivo será mobilizado para os casos mais graves, quando a polícia estadual não estiver fazendo a proteção. O uso da Força Nacional para proteção dos defensores de direitos humanos está previsto no Projeto de Lei 4.574/2009, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.

Segudo o comandante da Academia de Polícia Militar de Brasília, coronel Suamir Santana da Silva, "não existe antagonismo entre o pensamento do uso da força e o pensamento de respeito aos direitos humanos". "O uso da força, dentro da proporcionalidade legal, é permitido. É assim que funciona a polícia no Estado democrático", disse o coronel Silva.

O coronel, que também é chefe do Estado Maior da Polícia Militar do DF, avalia que "os direitos humanos são o instrumento principal de atuação da polícia. A concepção de atuação da polícia em um Estado democrático exige necessariamente o respeito aos direitos humanos", insistiu.

Para o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo  Balestreri, a formação dos policiais para proteção de defensores terá "repercussão internacional" e vai "mudar a imagem do Brasil". Para ele, todo policial tem que ser um militante dos direitos humanos.

Na opinião do secretário de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, "os policiais e os defensores de direitos humanos têm uma identidade em comum: são mal compreendidos". O ministro disse que "a segurança pública é um direito humano de primeira grandeza" e ressaltou que policiais não podem praticar tortura, nem participar de grupos de extermínio.

Paulo Vannuchi também participou, na manhã de hoje, da solenidade de posse de 28 pessoas no Conselho Nacional dos Direitos de Idosos.

Edição: Nádia Franco