Edição de terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Nova secretária de Direitos Humanos quer comissão para apurar crimes na ditadura. General é contra
Brasília - A nova ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a gaúcha Maria do Rosário Nunes, deputada federal reeleita (PT-RS), mostrou disposição em mover esforços para colocar em pratos limpos episódios obscuros da ditadura militar (1964-1985). Ao tomar posse ontem, ela garantiu empenho para aprovar, no Congresso, a Comissão da Verdade. O projeto de lei objetiva formar um grupo com poder de investigar sequestros, torturas, estupros e assassinatos durante o regime. ´É mais do que chegada a hora de o país prestar esclarecimentos sobre a violação de direitos humanos na ditadura`, ela disse.
A ministra fez questão de afastar a ideia de revide no resgate histórico. ´Não se trata de atitude de revanche. Estamos movidos pelo entendimento. As Forças Armadas são parte da consolidação da democracia. Não há mais contradições entre os setores militares e a democracia. Nós estamos conciliando a nação brasileira`. A parceria com o Ministério da Defesa, segundo ela, será constante. O ministro Nelson Jobim alegou ser favorável à iniciativa.
Para o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não haverá controvérsias durante o governo Dilma entre os militares e os defensores de direitos humanos. ´Será uma relação absolutamente harmoniosa. Justiça, defesa e direitos humanos estarão integrados em uma política sob orientação da presidenta`.
Mas a trincheira em busca história dos anos de chumbo desagradou o novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito Carvalho Siqueira: ´Não vamos ficar nós, vendo situações do passado, pontuais, que não levam a nada. Temos que pensar para frente, na melhoria do nosso país para as nossas gerações e podemos estar perdendo tempo, espaço e velocidade se ficarmos sendo pontuais em situações isoladas do passado`, disse. Ele disse ainda que o dia 31 de março de 1964 deve ser tratado como fato histórico.
O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), por violar direitos fundamentais de 62 pessoas desaparecidas na Guerrilha do Araguaia (em 1970) e por não prestar esclarecimentos aos parentes sobre o paradeiro dos corpos dessas pessoas.
Investigação
Se aprovada, a Comissão da Verdade terá o poder de:
requisitar informações, dados, documentos sigilosos ou não
convocar pessoas que possam guardar relação com a investigação
determinar perícias, diligências, promover audiências públicas, requisitar proteção
A comissão terá sete membros, pagos com cerca de R$ 11 mil mensais
A ministra fez questão de afastar a ideia de revide no resgate histórico. ´Não se trata de atitude de revanche. Estamos movidos pelo entendimento. As Forças Armadas são parte da consolidação da democracia. Não há mais contradições entre os setores militares e a democracia. Nós estamos conciliando a nação brasileira`. A parceria com o Ministério da Defesa, segundo ela, será constante. O ministro Nelson Jobim alegou ser favorável à iniciativa.
Para o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não haverá controvérsias durante o governo Dilma entre os militares e os defensores de direitos humanos. ´Será uma relação absolutamente harmoniosa. Justiça, defesa e direitos humanos estarão integrados em uma política sob orientação da presidenta`.
Mas a trincheira em busca história dos anos de chumbo desagradou o novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito Carvalho Siqueira: ´Não vamos ficar nós, vendo situações do passado, pontuais, que não levam a nada. Temos que pensar para frente, na melhoria do nosso país para as nossas gerações e podemos estar perdendo tempo, espaço e velocidade se ficarmos sendo pontuais em situações isoladas do passado`, disse. Ele disse ainda que o dia 31 de março de 1964 deve ser tratado como fato histórico.
O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), por violar direitos fundamentais de 62 pessoas desaparecidas na Guerrilha do Araguaia (em 1970) e por não prestar esclarecimentos aos parentes sobre o paradeiro dos corpos dessas pessoas.
Investigação
Se aprovada, a Comissão da Verdade terá o poder de:
requisitar informações, dados, documentos sigilosos ou não
convocar pessoas que possam guardar relação com a investigação
determinar perícias, diligências, promover audiências públicas, requisitar proteção
A comissão terá sete membros, pagos com cerca de R$ 11 mil mensais
Nenhum comentário:
Postar um comentário