"No Brasil todo há grupos de extermínio"

O GLOBO | O PAÍS DIREITOS HUMANOS | CRIANÇAS E ADOLESCENTES | SEGMENTO LGBT | OUVIDORIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS 09/01/2011

 

Para ouvidor, violações de DIREITOS HUMANOS são alimentadas pela negligência do Judiciário e pelo corporativismo policial

 

Vigilantes contratados por grupos de extermínio, comandados por policiais. Mortes em série de adolescentes na tríplice fronteira. Execuções sumárias de homossexuais no Nordeste do país. Omissão de investigadores diante de mães desesperadas. O retrato da violação de DIREITOS HUMANOS, escondido sob inquéritos nebulosos ou inacessíveis até mesmo ao Ministério Público, fica estampado por centenas de denúncias que chegaram nos últimos três anos à Ouvidoria Nacional dos DIREITOS HUMANOS.

 

 

Em pelo menos seis estados - Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Mato Grosso e São Paulo -, a existência de grupos de extermínio está caracterizada, de acordo com o ouvidor Fermino Fecchio Filho. Catalogadas em Brasília, as denúncias de brasileiros sem rosto conhecido ou notícias que se perdem no turbilhão de casos de omissão ou abuso de autoridade levaram o ouvidor a concluir que os grupos de extermínio estão disseminados pelo país.

 

Segundo ele, as violações aos DIREITOS HUMANOS são alimentadas por duas falhas estruturais do sistema: a negligência do Judiciário e o corporativismo policial. Grupo de extermínio é geral, é no Brasil inteiro. Não tem grupo de extermínio se não tem polícia envolvida. O que mais choca são os autos de resistência, seguida de morte. Você não tem laudo de local, não tem laudo de balística. A maior causa mortis é a caminho do hospital, mas ele já está morto. Quando você consegue um laudo, vê que são pessoas que morreram com 12, 20 tiros. Que socorro foram prestar? Foram desmanchar o local do crime --- afirma o ouvidor.

 

Omissão policial em Luziânia (GO) Em Maceió (AL), mais de 30 moradores de rua foram assassinados apenas no ano passado. Para o governo do estado, todos foram vítimas de disputas do tráfico. Ao analisar caso a caso, com o apoio da Força Nacional de Segurança, o ouvidor chegou a outra conclusão: - Um ex-PM é responsável por duas dessas mortes. Na morte de quatro deles tem dois investigadores da Polícia Civil envolvidos. Tem um vigilante responsável por três mortes. Vigilante é terceirização de execução - afirma.

 

Na última terça-feira, a morte de Paulo Vitor de Azevedo completou um ano. O jovem de 16 anos foi uma entre as vítimas do assassino serial que aterrorizou a cidade de Luziânia (GO) em 2010. Lá, o caso é de omissão e reforça a crise da segurança no entorno de Brasília, uma das regiões mais violentas do país. Por mais de dois meses, as mães dos jovens então desaparecidos pediam providências. Porém, do delegado Rosivaldo Linhares Rosa, a mãe de Paulo, Sônia de Azevedo Lima, ouvia uma desastrosa versão: - "Ele está com o amiguinho. Isso é comum aqui, muita criança desaparece." E o meu filho com o cara fazendo tudo aquilo lá. Se eu pudesse, eu esganava ele (sic). Outro dia, fui à delegacia, e ele teve o desplante de me cumprimentar - contou Sônia, revoltada. Foi quando o Ministério Público de Luziânia cruzou dados dos inquéritos policiais com os registros de mortes violentas no Instituto Médico Legal para descobrir mais uma violação alarmante: vários cadáveres sequer tinham inquérito policial instaurado. - Aqui no entorno há muitos casos em que nem a polícia comparece. Quem vai buscar o corpo é a funerária. É assim que está a segurança no entorno.

 

Perto da divisa com a Bahia, o perito aparece lá a cada 20 dias - conta Fecchio. De acordo com o ouvidor, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo também estão sob ameaça constante. Crimes como a chacina de Acari (RJ), com 11 mortes, ou os 40 assassinatos na Baixada Santista (SP), em 2008, nunca foram esclarecidos. Mas as principais violações ocorrem no Nordeste do Brasil. Ele conta que São Paulo, por exemplo, abriu os olhos da sociedade para a violação dos direitos de homossexuais, quando foram divulgadas imagens de agressões no centro da cidade. Mas a prática é corriqueira em cidades como João Pessoa (PB). O ouvidor recebeu da Secretaria de Segurança do estado a confirmação de que existem grupos de extermínio, ligados a policiais, cujos principais alvos são gays e ex-presidiários.
- Há um extermínio de gays neste país. Você tem quase 200 gays por ano executados, isso os que são registrados. Agora, quando você vai pedir informação sobre esses casos às polícias dos estados, ninguém fornece - afirma.

 

Desde dezembro, a luta contra a violação dos DIREITOS HUMANOS ganhou o reforço da reestruturação do Disque 100, número telefônico fornecido pelo governo federal para o recebimento de denúncias, e que até o final de 2010 atendia somente a casos envolvendo crianças e adolescentes. Agora, o Disque 100 recebe denúncias de ataques contra idosos, homossexuais e portadores de deficiência. A própria Ouvidoria dos DIREITOS HUMANOS passou todo o governo Lula sem ter sequer orçamento próprio. Fecchio revela que, sem reforço de estrutura, a ouvidoria continuará contabilizando mortes, sem oferecer estatísticas para que o governo se antecipe às tragédias: - O desafio que fica é oferecer dados detalhados à sociedade para que tenhamos políticas preventivas onde há violações agudas. Só com estatística e com um controle social menos débil será possível mudar essa realidade.