11/FEV/2011 - OITO COLEGIADOS da Secretaria de Direitos Humanos reúnem-se nesta 2ª feira (14), em Brasília (DF)

Data: 11/02/2011

Os colegiados coordenados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) reúnem-se com a ministra Maria do Rosário nesta segunda-feira (14), em Brasília (DF). Maria do Rosário apresentará a nova equipe da SDH e a agenda com o Plano Estratégico da SDH para os próximos quatro anos (2011 / 2014).

A agenda da SDH envolve a promoção dos Direitos Humanos, a proteção desses direitos, com especial atenção aos grupos vulnerabilizados, como também a implementação de ações, em parceria com outros órgãos do poder público, que garantam o exercício dos direitos.

O trabalho é resultado de inúmeras lutas que a sociedade brasileira, ao longo de sua história, vem travando. Importantes vitórias foram alcançadas. Não haveria esta agenda sem a participação ativa da sociedade civil brasileira. Mesmo assim, a mesma não está completa. A dinâmica contemporânea exige que se formulem novas diretrizes e estratégias inovadoras para seguir mudando, de modo que nosso país seja, a cada dia, uma sociedade mais justa que valoriza a diversidade e promove o bem comum.

Com a finalidade de garantir e ampliar essas conquistas, a Secretaria de Direitos Humanos elaborou um conjunto de objetivos estratégicos com os quais pretende orientar suas ações. Por orientação da ministra Maria do Rosário, coube à Secretaria Executiva, liderada por André Lázaro, coordenar o processo, com as demais áreas, considerando as contribuições das Conferências Nacionais realizadas e o Programa Nacional de Direitos Humanos em curso.

Os órgãos colegiados participantes são: Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos; Comitê Gestor Nacional do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica; Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos; Fórum de Ouvidores de Polícia; Conselho Deliberativo do Programa Federal de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo; Conselho Nacional de Combate à Discriminação; e Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.Os órgãos têm a finalidade de propor, monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas para as suas áreas de atuação.

Reunião dos Colegiados da SDH
Data: 14 de fevereiro – segunda-feira
Horário: 14h
Local: Teatro da Caixa, Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 4, Lote. 3/4, anexo à sede da Caixa Econômica Federal, Brasília (DF)