Edição de terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Cinco casos já foram notificados este ano. Abusos de militares são os mais frequentes
Assassinatos, abusos cometidos por policiais, linchamentos, exploração sexual, tráfico de crianças, lentidão judiciária. Só em 2010, 23 casos de desrespeito aos direitos humanos ocorridos em Pernambuco foram denunciados à Organização das Nações Unidas. Ao todo, foram enviados 29 comunicados a dez relatorias da ONU. A maior parte, 26%, dizia respeito a execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. Desses, o caso de maior repercussão foi o que envolveu os adolescentes José Alex Soares da Silva e Diego Pereira Cruz, divulgado em primeira mão pelo Diariodepernambuco.com.br.
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Diego Pereira Cruz foi inocentado do crime que estava sendo acusado injustamente. Foto: Regina Lima/DP/D.A PressEm janeiro de 2010, os jovens, ambos com 19 anos à época, pararam em um posto de combustíveis em Petrolina, no Sertão pernambucano, e foram confundidos com os assaltantes que haviam agido momentos antes em outro posto. Os rapazes foram brutalmente espancados por clientes e funcionários do estabelecimento assaltado. Na delegacia, voltaram a apanhar. Dessa vez da polícia. José Alex morreu três dias depois. Diego passou 39 dias preso por um crime que não cometeu.
Em 2009, 15 casos foram denunciados à ONU. Em 2011 já são cinco, três referentes a abusos cometidos por policiais. O relatório inclui a ação de PMs na imobilização dos suspeitos de invadir o apartamento do vice-governador do estado, João Lyra Neto. Também é citado o estupro de um adolescente de 17 anos em uma cela da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), além de abusos cometidos por policiais da Radiopatrulha e da Rocam, acusados de obrigarem adolescentes a se beijarem. O último caso ocorreu em 2008.
A denúncia à ONU de casos como esses colocam Pernambuco sob os olhares dos organismos internacionais. Segundo o coordenador do programa de Direitos Humanos Internacionais do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Luiz Emanuel Barbosa da Cunha, a partir da comunicação de casos como o de Petrolina à ONU, Pernambuco pode receber a visita de relatores especiais da organização e recomendações internacionais. Após o recebimento das denúncias, a ONUaguarda o pronunciamento do estado brasileiro. A consequência prática das denúncias deverá ser conhecida no próximo mês, quando será realizada a primeira reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU de 2011, em Genebra, na Suíça.
A última visita de um relator da ONU a Pernambuco ocorreu em novembro de 2007. O Brasil já recebeu quatro condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e já figurou em relatórios da ONU por violações aos direitos humanos. As denúncias foram feitas pelo Gajop, uma das 12 ONGs do país e a única do Norte/Nordeste que detém o status consultivo especial da ONU. Em segundo lugar no ranking de temas mais denunciados em 2010 ficaram os casos de dificuldade de acesso à Justiça.
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Diego Pereira Cruz foi inocentado do crime que estava sendo acusado injustamente. Foto: Regina Lima/DP/D.A Press
Em 2009, 15 casos foram denunciados à ONU. Em 2011 já são cinco, três referentes a abusos cometidos por policiais. O relatório inclui a ação de PMs na imobilização dos suspeitos de invadir o apartamento do vice-governador do estado, João Lyra Neto. Também é citado o estupro de um adolescente de 17 anos em uma cela da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), além de abusos cometidos por policiais da Radiopatrulha e da Rocam, acusados de obrigarem adolescentes a se beijarem. O último caso ocorreu em 2008.
A denúncia à ONU de casos como esses colocam Pernambuco sob os olhares dos organismos internacionais. Segundo o coordenador do programa de Direitos Humanos Internacionais do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Luiz Emanuel Barbosa da Cunha, a partir da comunicação de casos como o de Petrolina à ONU, Pernambuco pode receber a visita de relatores especiais da organização e recomendações internacionais. Após o recebimento das denúncias, a ONUaguarda o pronunciamento do estado brasileiro. A consequência prática das denúncias deverá ser conhecida no próximo mês, quando será realizada a primeira reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU de 2011, em Genebra, na Suíça.
A última visita de um relator da ONU a Pernambuco ocorreu em novembro de 2007. O Brasil já recebeu quatro condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e já figurou em relatórios da ONU por violações aos direitos humanos. As denúncias foram feitas pelo Gajop, uma das 12 ONGs do país e a única do Norte/Nordeste que detém o status consultivo especial da ONU. Em segundo lugar no ranking de temas mais denunciados em 2010 ficaram os casos de dificuldade de acesso à Justiça.
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