OAB-MA ganha moção de apoio contra ameaça por defender DH nas rebeliões

O Colégio de Presidentes da OAB aprovou a moção de apoio em sua reunião de hoje, em Brasília. (Foto: Eugenio Novaes)

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Brasília, 20/02/2011 - O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, conduzido pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante,  aprovou hoje (20), por unanimidade, moção de apoio à Seccional da entidade do Maranhão (OAB-MA) que tem enfrentado ameaças de represálias do crime organizado na sua luta em prol dos direitos humanos (DH) e na defesa das prerrogativas, especialmente no caso das rebeliões de presidiários que tem assolado aquele Estado. A moção de solidariedade se estende ao presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) da  OAB-MA,  Luiz Antonio Pedrosa, que vem sofrendo ameaças à vida diante de sua ação em defesa dos direitos humanos dos presos nessas rebeliões, conforme denunciou ao Colégio o presidente da OAB-MA, Mário Macieira.

Juntamente com o presidente nacional da OAB, Mário Macieira buscará contatos com autoridades do Ministério da Justiça amanhã, em Brasília, para cobrar medidas de garantia à segurança do presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade. "As ameaças tem crescido à medida que a atuação da OAB se acentua e a situação nos presídios do Maranhão tem se agravado", disse Mario Macieira. Segundo ele, de janeiro de 2007 até o momento 94 pessoas foram mortas no interior das prisões maranhenses. Somente entre novembro de 2010 e este mês, foram 24 presos mortos em rebeliões, 7 dos quais decapitados - 4 deles em Pinheiro, na semana passada.

"Estamos denunciando que esses fatos são gerados pelo crime organizado no interior das prisões - e essa comprovação veio agora, na última sexta-feira, quando o corregedor-geral da Justiça do Maranhão entregou para nós o depoimento de um preso que iria morrer na rebelião de Pinheiro, mas não morreu. Ele conta que toda a rebelião foi comandada por presos de outro presídio, em Pedrinhas,  que se comunicavam com o presídio em Pinheiro por telefone", informou Mário Macieira aos colegas reunidos no Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB.