Órgãos colegiados da SDH/PR realizam sessão de trabalho conjunta
Data: 14/02/2011
Integrar o trabalho de todas as áreas e reforçar o caráter de universalidade, interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos. Esse foi o objetivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) ao reunir os treze órgãos colegiados em uma sessão de trabalho conjunta na tarde desta segunda-feira (14), no Teatro da Caixa Econômica Federal, em Brasília (DF). Na ocasião, os integrantes das comissões e conselhos conheceram a nova equipe da SDH/PR.
Ao abrir o evento, a ministra-chefe da SDH/PR, Maria do Rosário, destacou que se trata de uma reunião de trabalho e planejamento das ações de 2011. Ela reforçou a integração de todas as temáticas. "O desafio que nós temos é pensarmos que cada uma das nossas áreas, mesmo diante das emergências, não podem ser vistas isoladamente. Nós precisamos atuar conjuntamente, em torno de uma agenda da cultura dos Direitos Humanos", afirmou.
A ministra reforçou que as prioridades de ação da SDH/PR foram determinadas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e pediu o engajamento de todos os atores sociais para ampliação do número de defensores de direitos. Segundo Rosário, é preciso vencer o amortecimento da sociedade que faz as pessoas naturalizarem violações que acontecem próximas a elas. "Queremos trabalhar juntos para que mais pessoas se sintam defensores de Direitos Humanos. Para isso, nós precisamos nos compreender nessa diversidade maravilhosa e humana que é o Brasil", disse.
Os compromissos da presidenta Dilma Rousseff de avanço nos patamares internacionais de Direitos Humanos e de superação da miséria foram destacados pela ministra como as prioridades do governo brasileiro. "Vencer a miséria é superar as violações de direitos fundamentais dos seres humanos", resumiu.
Consolidação da democracia - Após a introdução feita pela ministra, foi a vez de os secretários da SDH/PR se dirigirem às cerca de 400 pessoas que lotaram o auditório do Teatro da Caixa. O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ramaís Silveira, reforçou a importância de os órgãos colegiados implementarem políticas públicas que garantam na prática a preservação de direitos. "Este é o momento de colocar os órgãos na trajetória de cumprimento de políticas públicas práticas que contribuam para a consolidação da democracia e dos Direitos Humanos", disse.
Para o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Humberto Lippo, o respeito a esse segmento de 25 milhões de brasileiros é fundamental para que o país avance. "Nenhum país se desenvolverá plenamente enquanto mantiver segregado um contingente dessa magnitude", afirmou.
Já a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira Oliveira, resgatou os avanços conquistados durante o governo Lula e listou alguns desafios que permanecem atuais, como os castigos domésticos, o assassinato em massa de jovens e a violência em instituições de privação de liberdade. Quanto aos novos desafios, a secretária listou a conclusão do Plano Decenal, por parte do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a elaboração do Plano Nacional, os problemas que podem surgir em decorrência da Copa do Mundo, a intensificação da cooperação internacional e o trabalho para transformar crianças e adolescentes em cidadãos participativos num mundo em que a todo instante são convidados a ser meros consumidores.
O secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos, Gleisson Rubin, complementou a exposição com a ênfase na defesa da eficiência da gestão, "algo muito bem representado pela vitória da presidenta Dilma, que podemos dizer que é a primeira chefe de Estado do nosso país efetivamente gestora".
Após essas apresentações, o secretário-executivo da SDH/PR, André Lázaro, fez uma exposição com as principais diretrizes da secretaria para os próximos anos. "A Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, ampliou os direitos. Mas, infelizmente, muitos direitos ainda são violados. Por isso a SDH/PR tem como objetivo formular e implementar políticas de Direitos Humanos", disse.
Participação popular - Num terceiro momento da sessão de trabalho conjunta, representantes dos órgãos colegiados analisaram a conjuntura política e as questões específicas de cada setor, e a palavra foi franqueada para a manifestação de todos os participantes.
Os órgãos colegiados que participaram da reunião são: Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (1); Comitê Gestor Nacional do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (2); Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (3); Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos (4); Fórum de Ouvidores de Polícia (5); Conselho Deliberativo do Programa Federal de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (6); Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (7); Conselho Nacional de Combate à Discriminação (8); Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (9); Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) - (10); Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) - (11); Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) - (12); Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) - (13). Os órgãos têm a finalidade de propor, monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas para as suas áreas de atuação.
A agenda de trabalho continua nesta terça-feira (15), com reuniões da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e da Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento
Órgãos colegiados da SDH/PR realizam sessão de trabalho conjunta
Órgãos colegiados da SDH/PR realizam sessão de trabalho conjunta
Data: 14/02/2011
Integrar o trabalho de todas as áreas e reforçar o caráter de universalidade, interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos. Esse foi o objetivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) ao reunir os treze órgãos colegiados em uma sessão de trabalho conjunta na tarde desta segunda-feira (14), no Teatro da Caixa Econômica Federal, em Brasília (DF). Na ocasião, os integrantes das comissões e conselhos conheceram a nova equipe da SDH/PR.
Ao abrir o evento, a ministra-chefe da SDH/PR, Maria do Rosário, destacou que se trata de uma reunião de trabalho e planejamento das ações de 2011. Ela reforçou a integração de todas as temáticas. "O desafio que nós temos é pensarmos que cada uma das nossas áreas, mesmo diante das emergências, não podem ser vistas isoladamente. Nós precisamos atuar conjuntamente, em torno de uma agenda da cultura dos Direitos Humanos", afirmou.
A ministra reforçou que as prioridades de ação da SDH/PR foram determinadas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e pediu o engajamento de todos os atores sociais para ampliação do número de defensores de direitos. Segundo Rosário, é preciso vencer o amortecimento da sociedade que faz as pessoas naturalizarem violações que acontecem próximas a elas. "Queremos trabalhar juntos para que mais pessoas se sintam defensores de Direitos Humanos. Para isso, nós precisamos nos compreender nessa diversidade maravilhosa e humana que é o Brasil", disse.
Os compromissos da presidenta Dilma Rousseff de avanço nos patamares internacionais de Direitos Humanos e de superação da miséria foram destacados pela ministra como as prioridades do governo brasileiro. "Vencer a miséria é superar as violações de direitos fundamentais dos seres humanos", resumiu.
Consolidação da democracia - Após a introdução feita pela ministra, foi a vez de os secretários da SDH/PR se dirigirem às cerca de 400 pessoas que lotaram o auditório do Teatro da Caixa. O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ramaís Silveira, reforçou a importância de os órgãos colegiados implementarem políticas públicas que garantam na prática a preservação de direitos. "Este é o momento de colocar os órgãos na trajetória de cumprimento de políticas públicas práticas que contribuam para a consolidação da democracia e dos Direitos Humanos", disse.
Para o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Humberto Lippo, o respeito a esse segmento de 25 milhões de brasileiros é fundamental para que o país avance. "Nenhum país se desenvolverá plenamente enquanto mantiver segregado um contingente dessa magnitude", afirmou.
Já a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira Oliveira, resgatou os avanços conquistados durante o governo Lula e listou alguns desafios que permanecem atuais, como os castigos domésticos, o assassinato em massa de jovens e a violência em instituições de privação de liberdade. Quanto aos novos desafios, a secretária listou a conclusão do Plano Decenal, por parte do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a elaboração do Plano Nacional, os problemas que podem surgir em decorrência da Copa do Mundo, a intensificação da cooperação internacional e o trabalho para transformar crianças e adolescentes em cidadãos participativos num mundo em que a todo instante são convidados a ser meros consumidores.
O secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos, Gleisson Rubin, complementou a exposição com a ênfase na defesa da eficiência da gestão, "algo muito bem representado pela vitória da presidenta Dilma, que podemos dizer que é a primeira chefe de Estado do nosso país efetivamente gestora".
Após essas apresentações, o secretário-executivo da SDH/PR, André Lázaro, fez uma exposição com as principais diretrizes da secretaria para os próximos anos. "A Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, ampliou os direitos. Mas, infelizmente, muitos direitos ainda são violados. Por isso a SDH/PR tem como objetivo formular e implementar políticas de Direitos Humanos", disse.
Participação popular - Num terceiro momento da sessão de trabalho conjunta, representantes dos órgãos colegiados analisaram a conjuntura política e as questões específicas de cada setor, e a palavra foi franqueada para a manifestação de todos os participantes.
Os órgãos colegiados que participaram da reunião são: Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (1); Comitê Gestor Nacional do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (2); Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (3); Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos (4); Fórum de Ouvidores de Polícia (5); Conselho Deliberativo do Programa Federal de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (6); Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (7); Conselho Nacional de Combate à Discriminação (8); Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (9); Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) - (10); Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) - (11); Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) - (12); Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) - (13). Os órgãos têm a finalidade de propor, monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas para as suas áreas de atuação.
A agenda de trabalho continua nesta terça-feira (15), com reuniões da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e da Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento
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