Por causa da superlotação do sistema penitenciário, as autoridades policiais brasileiras precisam parar de deter pessoas acusadas de praticar crimes sem que estas tenham sido julgadas. A advertência é da alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Louise Arbour, que visita o país.
- O Brasil precisa verificar essa questão da prisão antes do julgamento - disse a representante da ONU. - As pessoas têm que ser apresentadas imediatamente a um juiz e, pela presunção da inocência, serem liberadas até a conclusão do julgamento.
Para a comissária, esse problema é a raiz do suplício sofrido pela adolescente de 15 anos de idade que foi presa em uma delegacia do Pará durante 24 dias com cerca de 20 homens. Acusada de tentar praticar um furto, a menina foi estuprada pelos companheiros de cela.
Louise Arbour foi recebida ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Tarso Genro (Justiça) e Paulo de Tarso Vannuchi (Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República). O caso não constou da pauta da audiência que teve com o presidente. Louise disse esperar, no entanto, que alguém seja responsabilizado pelo que aconteceu com a garota. - Estou muito preocupada com esse caso específico - ressaltou a comissária da ONU, depois de reunir-se com Lula. - É assustador que uma jovem possa ficar presa com homens, mas há algo que antecede isso. A jovem foi presa em uma delegacia de polícia por uma acusação de furto. Questiona-se por que ela foi presa antes mesmo de ser julgada e condenada.
Louise disse esperar que o governo implemente as recomendações a serem feitas pela organização em relação ao combate à tortura nas prisões do país. Segundo a comissária da ONU, o Estado tem o dever de garantir a segurança da população e assegurar que as autoridades policiais atuem no limite da lei.
A representante da ONU e o presidente também conversaram sobre as garantias constitucionais aos povos indígenas.
- O Brasil precisa verificar essa questão da prisão antes do julgamento - disse a representante da ONU. - As pessoas têm que ser apresentadas imediatamente a um juiz e, pela presunção da inocência, serem liberadas até a conclusão do julgamento.
Para a comissária, esse problema é a raiz do suplício sofrido pela adolescente de 15 anos de idade que foi presa em uma delegacia do Pará durante 24 dias com cerca de 20 homens. Acusada de tentar praticar um furto, a menina foi estuprada pelos companheiros de cela.
Louise Arbour foi recebida ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Tarso Genro (Justiça) e Paulo de Tarso Vannuchi (Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República). O caso não constou da pauta da audiência que teve com o presidente. Louise disse esperar, no entanto, que alguém seja responsabilizado pelo que aconteceu com a garota. - Estou muito preocupada com esse caso específico - ressaltou a comissária da ONU, depois de reunir-se com Lula. - É assustador que uma jovem possa ficar presa com homens, mas há algo que antecede isso. A jovem foi presa em uma delegacia de polícia por uma acusação de furto. Questiona-se por que ela foi presa antes mesmo de ser julgada e condenada.
Louise disse esperar que o governo implemente as recomendações a serem feitas pela organização em relação ao combate à tortura nas prisões do país. Segundo a comissária da ONU, o Estado tem o dever de garantir a segurança da população e assegurar que as autoridades policiais atuem no limite da lei.
A representante da ONU e o presidente também conversaram sobre as garantias constitucionais aos povos indígenas.
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