Folha de São Paulo
Dados do governo federal apontam que 53% dos acusados de perseguição são policiais.
Dos 581 acusados de ameaçar testemunhas, 263 são PMs e 44, policiais civis; outros 12 acusados são deputados, prefeitos e magistrados.
Dados do governo federal entregues à ONU e obtidos pela Folha revelam que policiais civis e militares representam mais da metade dos acusados de ameaçar e perseguir vítimas e testemunhas de casos de execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais.
Desde 2003, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, acusados por 138 crimes desse tipo levaram à entrada de 355 pessoas no programa federal de proteção a vítimas e a testemunhas -em razão de ameaças feitas a elas.
Dos 581 acusados por esses 138 crimes, 53% deles são policiais, sendo 263 militares e 44 civis. Outros 12 também são agentes do Estado, entre os quais deputados, prefeitos, juízes e desembargadores. O restante dos acusados é formado por 262 civis.
Os dados foram entregues recentemente ao relator especial das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, que coletou informações no Brasil para um relatório a ser finalizado em 2008.
São considerados crimes desse tipo assassinatos cometidos pelas chamadas forças oficiais de segurança (como policiais, guardas municipais, integrantes das Forças Armadas e agentes penitenciários) ou por "atores paralelos" (como justiceiros ou grupos de extermínio) nos quais não é dada à vítima a oportunidade de defesa.
Antes de deixar o país, o relator da ONU disse que os "baixos salários", entre outros pontos, motivam os policiais a participar de esquemas de corrupção e grupos de extermínio.
"Os ameaçadores são policiais militares que fazem parte do crime organizado. O crime organizado sempre tem um pé infiltrado no Estado, e a Polícia Militar está sempre muito presente, em especial nos Estados do Norte e do Nordeste", afirma Ela Wiecko Volkmer de Castilho, procuradora federal dos Direitos do Cidadão.
Segundo Nilda Turra, coordenadora do Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas da Secretaria de Direitos Humanos, os policiais também aparecem entre os usuários do programa. "É algo bizarro pensar que um policial, que é quem protege um cidadão, está protegido por um programa especial.”
A menor L., que ficou detida com homens numa mesma cela em Abaetetuba (PA), foi incluída num programa federal paralelo, o de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte. Já sua mãe e seus irmãos, assim como o policial que relatou os abusos contra a adolescente, foram incluídos no programa regular.
Assim como a mãe e os irmãos da jovem, o novo usuário passa por uma avaliação de advogados e psicólogos e tem de ser considerado pelo Ministério Público uma testemunha colaboradora com a investigação -a ameaça deve estar vinculada à essa colaboração.
O programa foi criado em 1996, a partir de uma experiência em Pernambuco. Entre 1998 e 2006, 2.265 foram incluídos, entre as quais vítimas sobreviventes, testemunhas e seus familiares. O programa está em 16 Estados e no DF.
Em geral, os usuários são homens, entre 18 e 28 anos e testemunhas de assassinatos cometidos por grupos organizados para a prática de narcotráfico e roubos de arma ou de carga. Para cada pessoa no programa, gasta-se em média R$ 28 mil por ano. As despesas incluem a mudança para outra cidade e os custos com aluguel.
Dados do governo federal apontam que 53% dos acusados de perseguição são policiais.
Dos 581 acusados de ameaçar testemunhas, 263 são PMs e 44, policiais civis; outros 12 acusados são deputados, prefeitos e magistrados.
Dados do governo federal entregues à ONU e obtidos pela Folha revelam que policiais civis e militares representam mais da metade dos acusados de ameaçar e perseguir vítimas e testemunhas de casos de execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais.
Desde 2003, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, acusados por 138 crimes desse tipo levaram à entrada de 355 pessoas no programa federal de proteção a vítimas e a testemunhas -em razão de ameaças feitas a elas.
Dos 581 acusados por esses 138 crimes, 53% deles são policiais, sendo 263 militares e 44 civis. Outros 12 também são agentes do Estado, entre os quais deputados, prefeitos, juízes e desembargadores. O restante dos acusados é formado por 262 civis.
Os dados foram entregues recentemente ao relator especial das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, que coletou informações no Brasil para um relatório a ser finalizado em 2008.
São considerados crimes desse tipo assassinatos cometidos pelas chamadas forças oficiais de segurança (como policiais, guardas municipais, integrantes das Forças Armadas e agentes penitenciários) ou por "atores paralelos" (como justiceiros ou grupos de extermínio) nos quais não é dada à vítima a oportunidade de defesa.
Antes de deixar o país, o relator da ONU disse que os "baixos salários", entre outros pontos, motivam os policiais a participar de esquemas de corrupção e grupos de extermínio.
"Os ameaçadores são policiais militares que fazem parte do crime organizado. O crime organizado sempre tem um pé infiltrado no Estado, e a Polícia Militar está sempre muito presente, em especial nos Estados do Norte e do Nordeste", afirma Ela Wiecko Volkmer de Castilho, procuradora federal dos Direitos do Cidadão.
Segundo Nilda Turra, coordenadora do Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas da Secretaria de Direitos Humanos, os policiais também aparecem entre os usuários do programa. "É algo bizarro pensar que um policial, que é quem protege um cidadão, está protegido por um programa especial.”
A menor L., que ficou detida com homens numa mesma cela em Abaetetuba (PA), foi incluída num programa federal paralelo, o de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte. Já sua mãe e seus irmãos, assim como o policial que relatou os abusos contra a adolescente, foram incluídos no programa regular.
Assim como a mãe e os irmãos da jovem, o novo usuário passa por uma avaliação de advogados e psicólogos e tem de ser considerado pelo Ministério Público uma testemunha colaboradora com a investigação -a ameaça deve estar vinculada à essa colaboração.
O programa foi criado em 1996, a partir de uma experiência em Pernambuco. Entre 1998 e 2006, 2.265 foram incluídos, entre as quais vítimas sobreviventes, testemunhas e seus familiares. O programa está em 16 Estados e no DF.
Em geral, os usuários são homens, entre 18 e 28 anos e testemunhas de assassinatos cometidos por grupos organizados para a prática de narcotráfico e roubos de arma ou de carga. Para cada pessoa no programa, gasta-se em média R$ 28 mil por ano. As despesas incluem a mudança para outra cidade e os custos com aluguel.
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