A presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Ellen Gracie, criticou neste sábado (8/12) as instituições que não foram capazes de proteger a menor de 15 anos presa com 20 homens em Abaetetuba, no interior do Pará. Ela lamentou o ocorrido e espera que fatos parecidos não se repitam mais no país. As informações são da Agência Brasil.
“Neste caso várias instituições não funcionaram. É realmente um caso teratológico [anormal, monstruoso]. Um caso extremo, que esperamos nunca mais venha a se repetir”, afirmou a ministra na abertura da solenidade do Dia da Justiça, em Brasília.
A ministra não quis comentar se houve omissão da Justiça no caso da menor, mas informou que a Corregedoria Nacional de Justiça abriu processo administrativo para apurar os fatos e responsabilidades.
De acordo com Ellen Gracie, serão adotadas medidas pelo Judiciário do Pará, como a implantação de um banco de dados sobre a população carcerária no estado, para que os juízes possam saber online qual a situação das pessoas que se encontram presas. “Isso poderá evitar outras fatos semelhantes no futuro”, afirmou a ministra.
Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2007
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