O caso da menina de 15 anos presa por 26 dias em uma cela com 34 homens em Abaetetuba, no Pará, expõe os abusos no sistema prisional brasileiro, segundo afirma reportagem publicada nesta quarta-feira pelo diário americano The New York Times.
“Por 26 dias eles (os prisioneiros homens) a trataram como a um brinquedo particular, estuprando-a e torturando-a seguidamente. Algumas vezes ela trocava sexo por comida, outras vezes era simplesmente estuprada, segundo ouviram os investigadores federais”, relata o jornal.
Segundo o New York Times, “a polícia na prisão não fez mais do que virar as costas à violência”.
“Eles rasparam a cabeça dela com uma faca para fazê-la parecer mais com um menino, disseram os investigadores, e agora a estão acusando de mentir sobre sua idade”, diz a reportagem.
‘Mea culpa’
O jornal diz que o caso está provocando um “mea culpa” entre as autoridades do governo brasileiro, “crescentemente preocupados com o tratamento das mulheres e dos menores de idade no superlotado sistema prisional do país e com a incapacidade dos juízes em todo o país de julgar casos de tortura”.
A reportagem observa que a proporção de mulheres nas prisões é de apenas 5%, mas em crescimento, e que os Estados não construíram cadeias suficientes com celas separadas para homens e mulheres, como exige a lei.
“Um estudo recente encomendado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou que as mulheres prisioneiras estavam sendo ilegalmente deixadas com homens ou travestis em cinco Estados brasileiros e sendo sujeitas a tortura e abuso sexual”, comenta o jornal.
O New York Times observa ainda que “apesar de o Brasil ter sido elevado em novembro pela ONU à mais alta categoria de desenvolvimento humano, seu histórico manchado de direitos humanos e sua punição errática aos culpados de abusos tem sido seu tendão de Aquiles internacionalmente”.
Segundo a reportagem, o caso da menina presa no Pará “será um novo teste para a Justiça na região sem lei da Amazônia”, comentando que recentemente o mandante do assassinato da freira americana Dorothy Mae Stang, de 73, há dois anos também no Pará, foi condenado a 30 anos de prisão.
No caso da menina presa, o jornal diz que “o que tem sido particularmente desalentador para as autoridades de direitos humanos é a quantidade de gente que teve a chance de protegê-la”, comentando que sua advogada diz que a polícia, uma juíza e um promotor público sabiam que a adolescente estava em uma prisão somente para homens.
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