sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Segurança e programas sociais devem ser poupados de eventuais prejuízos, diz Tarso

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse nesta sexta-feira que os investimentos na área de segurança pública e nos programas sociais não devem ser prejudicados em decorrência do fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Segundo ele, a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que sejam preservados o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as políticas sociais.

"Eu espero que o Pronasci [conhecido como PAC da segurança] não sofra nenhum corte nem prejuízo", disse o ministro. "Até porque o presidente orientou o ministro Paulo Bernardo [Planejamento] que preserve o PAC e as políticas sociais", reiterou ele após solenidade de formatura de policiais federais em Brasília.

Em agosto, o governo lançou o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), conhecido como PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da segurança, que prevê o repasse de R$ 6,7 bilhões ao longo de quatro anos.

A idéia do programa é integrar a segurança pública com políticas sociais para a prevenção, controle e repressão da criminalidade. Há ações voltadas para os jovens em situação de risco, que vivem nas 11 regiões metropolitanas nas quais os índices de violência são maiores.

O ministro disse que o Pronasci é tratado como um programa de política social, por isso a expectativa de que ele não seja atingido com eventuais medidas de cortes ou restrições. Porém, ele esclareceu que a decisão final será do presidente Lula, que deve tratar do assunto na próxima terça-feira.

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